Nexo Causal Conceito

................10 3.5 Ausência de Conduta................................................................................10 4. RESULTADO.........................................................................................................11 5. NEXO DE CAUSALIDADE....................................................................................12 6. TIPICIDADE...........................................................................................................12 7. CONCLUSÃO...........

Oliveira2 Resumo: Busca-se delinear o moderno conceito de responsabilidade civil do Estado bem como seus pressupostos e classificações de acordo com selecionada parte da doutrina do direito civil nacional, a fim de se verificar, de que forma responderá o Estado, nos casos de danos causados aos particulares advindos de disparos de balas perdidas. Para tanto, utiliza-se da pesquisa bibliográfica, via método indutivo, aliado às técnicas de referente e conceitos operacionais, pelos quais…

desenvolvimento dessa teoria pode ser com veemência atribuída aos estudiosos Karl Larenz e Richard Honing, os quais obtiveram em suas acepções de que a equivalência dos antecedentes ou conditio sine qua non, era muito rigorosa ao estabelecer o nexo causal, na medida em que se contentava com a mera relação física de causa e efeito. Surgida na Alemanha, a teoria da imputação objetiva foi aperfeiçoada por Claus Roxin (1997), que passou a dar seus contornos atuais, tendo por finalidade…

Teoria Geral do Crime – resumo Há três conceitos de crime: conceito material, conceito formal e conceito analítico. * Conceito material: crime é toda conduta que venha a lesionar o interesse tutelado (protegido) sob ameaça de uma pena. * Conceito formal: crime é o que a lei considera como crime (é a conduta que vem a contrariar uma lei penal sancionando-a com uma pena). * Conceito analítico: (há várias correntes... estudaremos as duas principais!) enquanto alguns…

ambas, alternativa ou cumulativamente.[1] O Código Penal vigente não contém em seu bojo uma definição de crime, destarte, tal elaboração conceitual é deixada para doutrina. O conceito de crime pode ser definido em três aspectos: • Aspecto Formal; • Aspecto Material; • Aspecto Analítico. Aspecto Formal É o conceito dado pela Lei de Introdução ao Código Penal. Nesse sentido, crime é a infração penal que a lei comina pena de reclusão ou de detenção, quer isoladamente, quer…

determinada prestação. Quando há o descumprimento dessa obrigação, gera uma responsabilidade. Obrigação: Sempre será um dever jurídico originário. Responsabilidade: sempre será um dever jurídico sucessivo, que resulta no inadimplemento de uma obrigação. Conceito de Responsabilidade Civil: Uma aplicação de medidas que obriguem alguém a reparar um dano causado a outrem, em razão de sua ação ou omissão. ESPÉCIES DE RESPONSABILIDADE: Em razão da culpa e do risco: a) Objetiva – Artigos 187 e…

FACULDADE PARAIBANA CURSO DE DIREITO KLEBER RAMOS DINIZ RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO ESTADO: O ROMPIMENTO NO NEXO CAUSAL DA TRAGÉDIA DA ESCOLA DE REALENGO - RJ JOÃO PESSOA 2011 KLEBER RAMOS DINIZ RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO ESTADO: O ROMPIMENTO NO NEXO CAUSAL DA TRAGÉDIA DA ESCOLA DE REALENGO - RJ Trabalho apresentado como requisito para o Curso de Direito em cumprimento as exigências da Faculdade Paraibana – FAP

fundamental é que, ao menos de passagem, deitem-se os olhos pelo histórico da evolução do conceito de tipicidade (1), do final do século passado até os dias de hoje, tendo-se em vista o fato de incidirem, precisamente sobre este aspecto, as principais modificações oriundas das ideias em apreço. O presente estudo, limitado por sua própria proposta de concisão, tem em vista uma análise da evolução dos conceitos que nortearam as modificações ocorridas nesse primeiro fator de…

RESPONSABILIDADE CIVIL Caxias do Sul, 22 de novembro de 2011 Sumário 1. Introdução 2. Responsabilidade Civil 2. Conceito 3. Classificação 1. Objetiva 2. Subjetiva 4. Espécies 1. Contratual 2. Extracontratual 1. Por ato ilícito …

ACIDENTE DO TRABALHO Trabalho apresentado à Disciplina de Direito ao Trabalho II para obtenção de pontos no segundo semestre de 2012. Acidente do Trabalho. Conceito. É acidente de trabalho aquele que se verifique no local e no tempo de trabalho, produzindo lesão corporal, perturbação funcional ou doença de que resulte redução na capacidade de trabalho, ou de ganho, ou a morte. Considera-se também acidente