Natureza Jurídica Dos Partidos Políticos

desde as mais alta Antiguidade clássica, principalmente Sócrates, Platão e Aristóteles, os assuntos políticos impressionam o gênero humano. Foi na Grécia onde se iniciou ciclo de estudos políticos conscientemente especulativos. Na idade Medieval a filosófica se enlaça com a teologia ao ocupar-se de temas políticos. B-a SOCIOLOGIA toma outra dimensão com a política. O estudo do Estado, fenômeno político por excelência, se constitui ponto alto na obra de Max Weber, através deste tem-se…

Formas de Estado; Processo Eleitoral e Sistema de Partido. COMPETÊNCIAS Conhecer e dominar a legislação, a doutrina, a jurisprudência, a terminologia jurídica e as técnicas processuais; mediar e conciliar conflitos nas esferas extrajudicial e judicial; orientar, assessorar e representar pessoas físicas e jurídicas, de direito público e privado. Conhecer e dominar a legislação, a doutrina, a jurisprudência, a terminologia jurídica e as técnicas jurídicas específicas; exercendo as…

imunidades de tributos sobre o patrimônio, renda e serviços de partidos políticos, inclusive suas fundações, das entidades sindicais de trabalhadores, das instituições de educação e de assistência social, sem fins lucrativos, atendidos os requisitos da lei. Órgãos sujeitos a imunidades tributária, art.150, VI, alínea “c” Para uma melhor compreensão do assunto, abordaremos de uma forma clara as quatro pessoas jurídicas – os partidos políticos, os sindicatos, as instituições de educação…

14.08.14 DIREITO ELEITORAL 01/08/2013 1. Direitos políticos 2. Organização política 3. Partidos políticos 4. Formação dos partidos políticos Jurídico = registro do estatuto em cartório de registro de pessoa jurídica da justiça federal Reconhecimento de aptidão 5. Resolução do TSE. 22.610/07 6. 0Fidelidade partidária Obs.: art. 273, CPC não se aplica; o TREtem…

desenvolver. Teóricos: Aristóteles, Cícero, São Tomás de Aquino. Contratualistas = O homem não se associa por natureza, e sim por vontade própria, a associação é por interesse, surge de um acordo mútuo através de um contrato social, a vontade humana gera a sociedade. Teóricos Contratualistas: Thomas Hobbes: Um mal governo é melhor do que o estado de natureza. O homem em seu estado de natureza encontra-se dominado pela paixão e pelos impulsos, tornando-se uma ameaça para os…

Este trabalho tem por objetivo fazer uma analise das pessoas jurídicas de direitos, (sociedades, associações, fundações e as organizações religiosas e os partidos políticos), que se encontram formalizada no artigo 44º do novo código civil abaixo citado neste trabalho. O mesmo busca discorre destes assuntos não apenas de forma positivada na lei supracitada, mais também nas normas reais constituídas pela própria sociedade que busca atingir suas necessidades e se distancia do texto…

Pessoas Físicas e Jurídicas Curso técnico em Administração Pessoa Física – Conceito Pessoas: é todo ente dotado de personalidade para o direito, isto é, a aptidão para ser titular de direitos subjetivos. Um direito pressupõe um titular. Às pessoas, como sujeitos de direito, são reconhecidas como destinatários de direitos objetivos (direito posto – ex:. Lei), sendo assim detentores de invocar tais direito (direito subjetivo). Todo ser humano é pessoa, e consequentemente, dotado de personalidade

a finalidade de despertar a discussão da necessidade ou conveniência da inclusão do Direito Eleitoral como disciplina do currículo dos cursos de graduação em Direito, já insistentemente reclamada por muitos. O Direito Eleitoral, como disciplina jurídica, não consta, até agora, dos currículos mínimos dos cursos jurídicos do país e, conseqüentemente, a matéria não é ensinada aos futuros profissionais do Direito. Salvo em algumas poucas entidades privadas de ensino e em raríssimas…

semanas: Carga horária semanal em horas: Carga horária semestral em horas: 18 4 72 Curso: Período DIREITO Semestre/Ano Natureza da Unidade de Ensino ° 1° 1 /2014 OBRIGATÓRIA EMENTA Ciência Política e Teoria Geral do Estado. Evolução Histórica do Pensamento Político. Pensamento Político Contemporâneo. Regimes Políticos. Clássicos da Ciência Política. Conceitos Fundamentais em Teoria Geral do Estado. O Estado e o Direito. Teorias da Origem e…

Sociedade Educacional de Maceió – Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió Curso de Direito Aline Santos Costa Ariane Lima da Silva Ana Line Santos Araújo Fichamento do livro de Paulo Bonavides – Ciências Politicas (1º e…