Natureza Juridica Uniao Europeia

desde cedo, a apercebermo-nos das dificuldades que se colocam a quem se dedica ao ensino desta área científica em Portugal: • por um lado, a deficiente preparação dos alunos que frequentam os cursos de Relações Internacionais, obrigados, dada a natureza multidisciplinar daquela, a dominarem teorias, conceitos e factos que relevam, logicamente, das próprias Relações Internacionais, mas também, das ciências sociais em geral, particularmente da História, Política, Direito, Sociologia e…

entraram no Brasil 2,12 milhões de imigrantes oriundos principalmente da Europa. A partir da década de 1850, o aumento da população foi ocasionado, principalmente pela imigração européia. Segue abaixo a evolução do aumento da população no século XIX (Magalhães Filho, Francisco de B. B. de, 1987): Tabela 3 - ÍNDICE IMIGRAÇÃO EUROPÉIA Fonte: História Econômica – p. 304 O mercado cafeeiro, ao contrário do que acontecera com a economia açucareira, não dependia totalmente da…

por possuírem Forças de Segurança de cariz militar. A EUROGENDFOR pode ser considerada como uma ferramenta integrada, concebida para realizar missões de polícia em diferentes teatros de operações, incluindo teatros desestabilizados, em apoio da União Europeia (UE), da Organização das Nações Unidas (ONU), da Organização para a Segurança e a Cooperação na Europa (OSCE), da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) ou de possíveis coligações ad hoc. O objetivo foi instituir uma Força…

Livre Comércio, que tem como característica principal a eliminação progressiva e recíproca de barreiras entre os países formadores do Bloco; a segunda seria a União Aduaneira, além da característica do item anterior, soma-se a pauta aduaneira comum; após essa o Mercado Comum pretende abolir as restrições aos fatores produtivos; enquanto a União Econômica busca aumentar o grau de harmonização nas políticas econômicas nacionais e, finalmente, a última etapa a última etapa constitui a…

alguns blocos de países, por exemplo, da União Europeia, do lado Latino-americano etc. Ambos os critérios utilizados são típicos da macrocomparação. Muito bem estudado e orientado, o direito constitucional comparado presta importante serviço ao processo de reforma do Estado pela comparação das estruturas e do funcionamento das instituições estatais e governamentais de outros sistemas políticos, pela simples observação de que é inseparável da ciência jurídica. Não muito distante está a…

coloniais. Há um efeito psicológico na emergência do Estado-nação, pois a pertença do indivíduo a tal estrutura confere-lhe segurança e certeza, enquadramento e referência civilizacional. O Estado-nação afirma-se por meio de uma ideologia, uma estrutura jurídica, a capacidade de impor uma soberania, sobre um povo, num dado território com fronteiras, com uma moeda própria e forças armadas próprias também. É na sua essência conservador e tendencialmente totalitário. O aparecimento do…

séculos. Entretanto, a interdependência, principalmente económica e política, intensificou-se a partir da II Guerra Mundial, com formação de blocos de influência: de um lado, os países liderados pelos Estados Unidos, e, de outro, aqueles liderados pela União Soviética. A característica da sociedade internacional é uma universalidade, sendo igualitária, aberta, sem organização rígida e com Direito originário. É universal porque abrange todos os entes do globo terrestre. Igualitária…

agrária e pelo apogeu da atividade comercial. O comércio passou a ser desenvolvido por famílias tradicionais burguesas que confeccionavam botas, bolsas, cinto, tapetes e demais objetos para serem vendidos nas grandes feiras dos vilarejos e cidades européias. Objetivando a reserva de mercado, a burguesia criou as “Corporações de ofício”, instituições regradoras dessa atividade econômica. Com a centralização dos Estados europeus, com o fim das Corporações de Ofício devido a democratização…

1. INTRODUÇÃO A questão ambiental apresentada pelo efeito estufa tem sua origem de forma antrópica, isso quer dizer que deriva de ações praticadas pelo homem, e não de fontes da natureza. As atividades humanas que ao longo do tempo tem se revelado dolorosas, principalmente após a revolução industrial a partir do século XVIII, que têm provocado sensível e evidente aquecimento global, sendo que este pode ser considerado exagerado, a medida que o aumento do uso de combustíveis…

dois tipos de assédio que se distinguem pela natureza: o assédio sexual e o assédio moral. O assédio sexual se caracteriza pela conduta de natureza sexual, a qual deve ser repetitiva, sempre repelida pela vítima e que tenha por fim constranger a pessoa em sua intimidade e privacidade. Já o assédio moral (mobbing, bullying, harcèlement moral ou, ainda, manipulação perversa, terrorismo psicológico) caracteriza-se por ser uma conduta abusiva, de natureza psicológica, que atenta…