A Sistematica do Despacho Aduaneiro Utilizado na Exportação brasileira

INTRODUÇÃO

Este trabalho tem o objetivo de mostrar o inicio do processo exportação no Brasil, juntamente com as evoluções que ocorreram até os dias atuais com a sistemática do Despacho Aduaneiro.
O tema central abordado é A Sistemática do Despacho Aduaneiro, a sistemática tem a função de sempre seguir um mesmo conjunto de regras e costumes e aplicá-los a todas as situações, junto com o Despacho Aduaneiro que é um conjunto de procedimentos e normas administrativas que regem o bom andamento das práticas de comércio exterior.
Inicialmente, para entender o processo de exportação, o primeiro capítulo resume o inicio da exportação do comércio brasileiro. Relata desde quando os exploradores portugueses chegaram no século XV. Da colonização portuguesa do Brasil (1500-1822) até o final dos anos 1930, os elementos de mercado da economia brasileira que se basearam na produção de produtos primários para exportação. O Brasil, viveu vários ciclos econômicos ao longo de sua história. Por esta mudança constante de um ciclo para o outro, cada setor foi privilegiado e provocaram sucessivas mudanças sociais, populacionais, políticas e culturais dentro da sociedade brasileira.
Devido à expansão do comércio exterior, foi necessário a criação de Blocos Econômicos, com o objetivo de facilitar os processos e trâmites de exportação e importação entre países vizinhos. A formação dos Blocos Econômicos estreitou as relações entre os países, e fez com que aumentasse significativamente o comércio entre os mesmos.
Com a evolução do comércio exterior, foi necessário a criação de normas administrativas e processos operacionais, a fim de criar parâmetros para os procedimentos adotados na área do comercio exterior.
Diante de toda a sistemática operacional evoluída no processo de exportação, o despacho aduaneiro é o responsável pela ratificação das informações cedidas pelo exportador, ou seja, ele tem a função de controlar o fluxo de entrada e saída de produtos.

CAPÍTULO I
1.