Direito internacional público eprivado

Direito Internacional Público
Vs
Direito Internacional Privado

Índice
Índice
1. INTRODUÇÃO ……………………………………………………………… PÁG. 3 2. DIREITO INTERNACIONAL …………….……………………………… PÁG. 4 3. DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO ……………………………... PÁG. 5 4. DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO …………………………….. PÁG. 5 4.1. FONTES ………………………………………………………………… PÁG. 6 4.2. LEI ………………………………………………………………………… PÁG. 6 4.3. TRATADOS E CONVEÇÕES INTERNACIONAIS ………… PÁG. 7 4.4. COSTUME …………………………………………………………….. PÁG. 8 4.5. DOUTRINA …………………………………………………………… PÁG. 8 4.6. JURISPRUDÊNCIA …………………………………………………. PÁG. 8
5. DIFERENÇAS ENTRE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO E O DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO ………………………………… PÁG. 9
6. CONCLUSÃO ……………………………………………………………… PÁG. 10

1. INTRODUÇÃO

O Direito Internacional assume crescente importância em virtude da manifesta internacionalização económica, cultural e científica. Constitui um extraordinário instrumento, cujos organismos internacionais – até então pouco eficazes – poderão desenvolver um notável trabalho no sentido de intercâmbio económico, político, cultural e de cooperação entre os povos, com o propósito de troca de experiências e luta comum pelo respeito aos direitos humanos, iguais oportunidades para todos, elevação das condições de vida nos diferentes países, justiça social, extinção dos privilégios odiosos, liquidação do colonialismo e do imperialismo, proscrição da guerra, confraternização universal e conquista da paz duradoura, edificante e benfazeja.
O homem não vive mais isolado há alguns séculos. Entretanto, a interdependência, principalmente económica e política, intensificou-se a partir da II Guerra Mundial, com formação de blocos de influência: de um lado, os países liderados pelos Estados Unidos, e, de outro, aqueles liderados pela União Soviética.

A característica da sociedade internacional é uma universalidade, sendo igualitária, aberta, sem organização rígida e com Direito originário.