Natureza Juridica Dos Bens

quanto a OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA (se no tributo analisado há obrigação acessória ou não), bem como classificar quando ao SUJEITO PASSIVO. Pode utilizar como exemplo a planilha e acresça quantas linhas necessárias. TRIBUTO COMPETÊNCIA FATO GERADOR OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA SUJEITO PASSIVO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL (ITR) Secretaria da Receita Federal (União) A propriedade, domínio útil ou posse do imóvel por natureza, localizado fora de zona urbana do município. Sim, possui obrigações…

indeclinável de uma convivência ordenada, pois nenhuma sociedade poderia subsistir sem um mínimo de ordem, direção e solidariedade. Experiência jurídica existe apenas quando há relação entre homens, ou seja, onde está a sociedade está o Direito. A recíproca também é verdadeira por não se pode conceber qualquer atividade social desprovida de garantias jurídicas. Desde civilizações mais rudimentares já existia a prática do Direito, mas não se sabia que este estava sendo praticado. Há,…

CONTABILIDADE EMPRESARIAL sumario 1 INTRODUÇÃO..................................................................................................3 2 EMPRESA DE NATURAZA JURIDICA............................................................4 2.1NATUREZAS JURIDICAS...............................................................................4 2.2 CONTITUIÇÃO DE UMA EMPRESA.............................................................6 2.2.1 Passo a passo para registrar uma empresa............

Introdução Dentre todas as espécies de contratos, pode-se facilmente perceber que cada contrato tem sua finalidade, as suas características e natureza jurídica, enfim todos possuem sua função tanto no meio jurídico, como no seio social. São diversas as tipificações de contrato, de maneira que existem não somente estes tipificados, mas também aqueles em que não possuem tipificações, também chamados de contratos atípicos, de modo a atender as necessidades existentes no mundo…

FACULDADES INTEGRADAS DE ITARARÉ DENIS SILVA GUIMARÃES A NATUREZA JURÍDICA DO PEDÁGIO ITARARÉ 2013 FACULDADES INTEGRADAS DE ITARARÉ DENIS SILVA GUIMARÃES NATUREZA JURÍDICA DO PEDÁGIO Trabalho apresentado como requisito parcial de avaliação da disciplina de Direito Tributário do 9º semestre do curso de Direito das Faculdades…

Uma reflexão sobre a natureza Jurídica do Direito Fiscal Por: Anastácio Marcos Machava. O direito Fiscal é a área jurídica que se dedica ao estudo de normas jurídicas que visam garantir a satisfação das necessidades colectivas. Mas o que serão as necessidades colectivas? Para uma melhor compreensão sobre as necessidades colectivas, urge a necessidade de abordar a própria natureza Jurídica do Direito Fiscal. Para o efeito, há que lançar mão a teoria geral sobre os ramos de Direito,…

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Direito Natural Direito Positivo Ordenamento Jurídico Relação Jurídica Ato Jurídico Docente: Professor Rubens Discente: Giovana Gertrudes de Oliveira - RA 8690309337 Santo André – SP 10/04/2014 1. DIREITO NATURAL O Direito Natural pode ser definido como sendo o direito que não advém de uma ordem jurídica determinada, não sendo mutável, ou seja não variando no tempo e no espaço. O…

regras jurídicas da mesma natureza, agrupadas segundo um critério sistemático. Unificação do Direito vigente por um critério uniforme. A codificação também facilita e permite o estudo organizado do direito. Lei de introdução - é a parte do ordenamento jurídico - ela conduz ordenamento jurídico - regula a questão da vigência critérios jurídicos - dirige se a todos os ramos do direito salvo naquilo que foi regulamentado de forma diferente na legislação específica - traz segurança…

Direito Civil Das pessoas jurídicas Alunos(as): Bruno Curzio Bernardo Gualuza Caio Escovino Gabriel Corrêa Karoline Marques 2211005 Profª. :Karla Albuquerque Introdução: Atualmente, a pessoa jurídica é “um instrumento, uma técnica jurídica que visa alcançar determinados fins práticos, como a autonomia patrimonial e a limitação de responsabilidades”, constituindo-se num centro autônomo de interesses, direitos e responsabilidades. A personalidade jurídica é…

conceito de pessoa jurídica, que no nosso código civil encontra-se do art. 40 ao art. 69. Será analisado como nascem às pessoas jurídicas, as teorias sobre sua criação, as classificações, de que modo essa pessoa jurídica deixa de existir. Cada tópico listado no trabalho virá acompanhado de uma Ementa onde constarão algumas jurisprudências relacionadas ao que está sendo explicado e comentado. PESSOAS JURÍDICAS NA VISÃO DO NOVO CÓDIGO CÍVIL DE 2002 NOÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E SEUS REQUISITOS