Natureza Juridica Do Processo E Sujeitos Do Processo

Anexo II do Edital de Abertura 01/2015, conforme segue: - Advogado DIREITO CIVIL: Pessoa Natural: Conceito. Capacidade jurídica. Incapacidade absoluta. Incapacidade relativa. Cessação da incapacidade. Começo da personalidade natural. Individualização da pessoa natural. Extinção da personalidade natural. Pessoa Jurídica: Conceito. Classificação. Começo e fim da pessoa jurídica. Capacidade. Responsabilidade Civil. Despersonalização. Domicílio Civil. Bens: Conceito. Características. Classificação.

PROCESSO PENAL Conceito: É o conjunto de princípios e normas que disciplinam a composição das lides penais, por meio da aplicação do Direito Penal objetivo. Direito de Punir: O Estado é o titular do direito de punir, mesmo no caso de ação privada, o Estado somente delega ao ofendido a legitimidade para dar início ao processo, conferindo-lhe o jus persequendi in judicio, mas mantendo consigo o jus puniendi. O Direito de punir do Estado, é genérico e impessoal porque não se dirige…

AULA Nº 03 - 2015 DO PROCESSO E DAS PARTES E DOS PROCURADORES PROCESSO: Conceito: é o conjunto das relações jurídicas que se estabelecem entre os diversos sujeitos processuais (partes, juiz, auxiliares da justiça, etc) . Essas relações jurídicas processuais formam-se em diversas combinações: autor-juiz, autor-réu, juiz-réu, autor-perito, juiz-órgão do MP, etc. 1 - Noções Gerais: Gera o processo uma relação jurídica trilateral que vincula os sujeitos da lide e o juiz, todos à procura de

realizamos baseados em preceitos que dizem respeito a nós mesmos. Ou seja, são frutos da educação, orientação que recebemos da família e do ambiente onde vivemos. São preceitos assimilados interiormente como o que deve orientar uma vida de bem. O sujeito moral é aquele que ao responder a pergunta “como devo viver?”, o faz com a intensão de que a sua resposta tenha validade universal e possa ser seguida por todos. A norma moral é resultado da coação interna. Ela advém da consciência. As…

tributo, ou contribuição social e qualquer acessório, mediante as seguintes condutas: (Vide Lei nº 9.964, de 10.4.2000) ...Incisos I a V. Pena - reclusão de 2 (dois) a 5 (cinco) anos, e multa. Art. 2° Constitui crime da mesma natureza: ...Incisos I a V. Pena - detenção, de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos, e multa. Embora muito semelhantes, os crimes descritos no artigo 1º são qualificados como materiais ou de resultado, exigindo a redução do tributo para sua…

Resumo de Direito Processual Civil Assunto: INTRODUÇÃO AO PROCESSO CIVIL Autor: DESCONHECIDO |Introdução ao Processo Civil | |Introdução | Conceitos Iniciais Interesse: O interesse…

física ou jurídica, órgão com capacidade processual, ou universalidade reconhecida por lei, para a proteçãode direito individual ou coletivo, líquido e certo, não amparado por habeas corpus ou habeas data, lesado ou ameaçado de lesão, por ato de autoridade, seja de que categoria for e sejam quais forem as funções que exerça”1 Logo, podemos entender diante essa conceituação que o Mandado de Segurança é uma ação constitucional destinado a garantir a tutela de direitos individuais, sejam…

foram adotadas preferencialmente no sistema europeu-continental. www.concursosjuridicos.com.br  Copyright 2003 – Todos os direitos reservados à CMP Editora e Livraria Ltda. É proibida a reprodução total ou parcial desta apostila por qualquer processo eletrônico ou mecânico. pág. 1 Teoria da irresponsabilidade Teorias civilistas Teoria dos atos de império e de gestão Teoria da culpa civil Teorias publicistas Teoria da culpa administrativa ou culpa do serviço…

Nascimento 105 H/A DISCIPLINA TEORIA GERAL DO PROCESSO SIGLA SÉRIE TGP 2ºA/B/C/D D/N PLANO DE ENSINO EMENTA Sociedade e Tutela Jurídica. Meios alternativos de solução de conflitos. O Processo e o Direito Processual. Direito Processual: denominação, divisão e relações com outros ramos do Direito. Princípios gerais de Direito Processual. Direito Processual na Constituição Federal. Norma processual: objeto, natureza e fontes. Eficácia da lei processual no tempo…

1 – O que compreende o mundo da “Natureza”? Fenômeno ou ente natural é tudo aquilo que acontece ou existe sem a intervenção do homem. nem podem ser violadas. 2 – Qual o entendimento que se tem de “Cultura”? Já fenômeno ou ente cultural é tudo aquilo que acontece ou existe em função da ação do homem. 3 – Explique a relação existente entre natureza e cultura? Exemplo: se planto uma árvore, essa árvore é um ente cultural; se dessa árvore, o vento derruba uma semente e nasce outra a seu…