Natureza Juridica Do Processo E Sujeitos Do Processo

Problemáticas do processo Quando se trata de determinar a natureza jurídica do processo, a doutrina se divide em dois grandes grupos: Privatista e Publicistas. Processo como contrato Essas teorias referem-se ao sentido de processo como contrato ou quase contrato, a concepção do processo era contratual, ou seja, a relação que interliga autor e réu no processo era vista como em tudo idêntica à que une as partes contratantes, no contrato, existe um acordo de vontades, um titular do…

Filosofia do direito / Miguel Reale. - 19. ed. - São Paulo Saraiva, 1999. Bibliografia. 1. Direito - Filosofia I. Título. 99-1528 CDU-340.12 Índices para catálogo sistemático: 1. Direito : Filosofia 2. Filosofia do direito 3. Filosofia jurídica 340.12 340.12 340.12 Editora Saraiva Avenida Marquês de São Vicente, Tel.: PABX (11) 3613-3000 — Fax Vendas: (11) 3611-3268 1697 — CEP 01139-904 — Barra Funda — São Paulo • SP Fax: (11) 36113308 — Fone Vendas: (11)…

enquanto regra – em contraponto à noção do direito subjetivo de jus est facultas agendi – isto é, a faculdade de agir derivada da regra jurídica, e que permite ao titular realizar determinado ato. Sendo o direito objetivo um dado cultural, sua origem relaciona-se com a necessidade de objetivar estruturas sociais em torno de regras de conduta. Como regra jurídica, o direito objetivo prescreve comportamentos e sanções em caso de violação. Na visão de Goffredo da Silva Telles (2001),…

direito é bilateral e o direito impõe deveres e confere direitos O que é Direito? É o conjunto de normas jurídicas vigentes em um país e é uma ordem de conduta humana. É também um conjunto de normas de conduta social, imposto coercitivamente pelo Estado, para realização da segurança, segundo os critérios de justiça. O que é Estudo do Direito: é a ciência do direito, a ciência jurídica O que é Sociedade? É o conceito de homens agrupados sob uma determinada ordem normativa, na…

matéria de iniciação que fornece ao estudante as noções fundamentais para a compreensão do fenômeno jurídico. Visa fornecer ao iniciante uma visão global do Direito, que não pode ser obtida através do estudo isolado dos diferentes ramos da árvore jurídica. As indagações de caráter geral, comuns às diversas áreas, são abordadas e analisadas nesta disciplina. 1 - NOÇÕES GERAIS SOBRE HISTÓRIA DO DIREITO Código de Hamurabi O Código de Hamurabi (também escrito Hamurábi ou Hammurabi)…

DIREITO PROCESSUAL CIVIL Processo de Conhecimento 18/02/2013 Aula I – Relação Processual. 1.1 Principais Características da Relação Processual. A relação jurídico-processual estabelece-se inicialmente, entre o autor e o juiz. Nessa fase ela é apenas bilateral. Com a citação do réu este passa também a integra lá. Tornando a assim completa e trilateral. Essa relação estabelecida entre os sujeitos da lide e o juiz tem por objetivo fazer valer a vontade concreta da lei,…

Michel. A verdade e as formas jurídicas. Ed. Nau REALE, Miguel. Filosofia do direito. Ed. Saraiva Introdução: do conhecimento quanto à essência.  Primeiramente temos que dar respostas a estas perguntas: que é que, em última análise, se conhece do mundo real? Conhecemos as coisas como elas são, e elas são em si como nós as conhecemos?  O conhecimento é sempre uma relação ou um laço entre o sujeito que conhece e algo conhecido que denominamos objeto.  O sujeito e o objeto são…

Michel. A verdade e as formas jurídicas. Ed. Nau REALE, Miguel. Filosofia do direito. Ed. Saraiva Introdução: do conhecimento quanto à essência.  Primeiramente temos que dar respostas a estas perguntas: que é que, em última análise, se conhece do mundo real? Conhecemos as coisas como elas são, e elas são em si como nós as conhecemos?  O conhecimento é sempre uma relação ou um laço entre o sujeito que conhece e algo conhecido que denominamos objeto.  O sujeito e o objeto são…

nomeação à autoria (arts. 62 a 69), denunciação da lide (arts.70 a 76) e o chamamento ao processo (arts. 77 a 80 do CPC) b) Em legislações esparsas como no art. 1.698 do Código Civil, nas Leis 9.868/1999 e 9.469/1997 encontraremos intervenções de terceiros atípicas 2. DEFINIÇÃO DO INSTITUTO É a permissão prevista em lei para que um sujeito alheio à relação jurídica processual originária ingresse em processo já em andamento. OBS1.: Juridicamente, terceiro é conceito que se chega…

TEORIA GERAL DO PROCESSO NOÇÕES PRELIMINARES CONFLITO DE INTERESSES Nasce um conflito de interesses todas as vezes que, para um mesmo bem, se voltam as atenções de pelo menos dois indivíduos, havendo da parte de ambos uma tal intensidade em relação ao mesmo bem, que a exclusão do interesse contrário é a meta de ambos. DIREITO OBJETIVO Sistema de normas destinadas a disciplinar a conduta dos indivíduos na sociedade, as quais se revelam como ordens, ou mandamentos – imperativos ou proibitivos – ou