Natureza Juridica Do Processo E Sujeitos Do Processo

Questionário de Teoria Geral do Processo – 4º Bimestre - Ação: 1- O que é ação? - É o direito que todas as pessoas têm de provocar a tutela jurisdicional. - Pode ser exercido por qualquer pessoa, pois é um direito de todos. 2- Qual a natureza jurídica do direito de ação? - Ação Abstrata: Independentemente do resultado, o simples fato da pessoa ter pedido uma tutela jurisdicional, já caracteriza o Direito de Ação. - Ação Autônoma: O Direito de Ação possui autonomia, pois não tem vínculo

apresenta com TRÊS SUJEITOS: Autor, estado e réu. Pode ocorrer, porém o ingresso de mais sujeitos na relação processual, ocorrendo então o fenômeno da pluralidade de partes – o qual pode ocorrer em três itens: Litisconsórcio, Intervenção de Terceiros e Intervenção do Ministério Público. SITUAÇÃO CARACTERIZADA PELA COEXISTÊNCIA DE DUAS OU MAIS PESSOAS DO LADO ATIVO OU DO LADO PASSIVO DA RELAÇÃO PROCESSUAL, OU EM PESSOAS DO LADO ATIVO OU DO LADO PASSIVO DA RELAÇÃO PROCESSUAL, OU EM UM…

TEORIA GERAL DO PROCESSO Resumo do Capítulo 31. Sob outro foco, a crítica à teoria da relação jurídica processual volta-se à sua assimilação neutra e descompromissada com a realidade da vida do homem, isto é, da parte, e à sua transparência em relação à legitimidade do poder, do procedimento e da própria decisão. O procedimento é a sequência de atos até que se chegue à jurisdição. Em outras palavras, é a forma pela qual o processo se desenvolve. É apenas o meio extrínseco

DIReito PROC Civil As muitas teorias sobre a natureza do processo revelam a visão publicista ou privatista assumida por seus formuladores, sendo que algumas delas utilizam conceitos romanístico sà sua aplicação. As principais são: a) o processo como contrato ; b) o processo como quase-contrato ; c) o processo como relação processual ; d) o processo como situação jurídica ; e) o processo como procedimento informado pelo contraditório O processo como contrato Essa…

COMPOSICAO SUBJETIVA DO PROCESSO Em todo processo, existe pelo menos três pessoas, alguém que pede a tutela jurisdicional, em face de outrem, a um terceiro sujeito investido de jurisdição. As quais se forma a relação jurídica processual. O juiz e o sujeito imparcial do processo. Condutor do processo e prestador da jurisdição, pela qual o estado, e um interesse de segundo grau ou secundário, interesse na justa composição da lide, mediante um processo valido e eficaz. E um interesse de primeiro

A MODERNA FEIÇÃO AXIOLÓGICA DO PROCESSO ANDRÉ LUIZ FERREIRA CUNHA Advogado 1. Notas Introdutórias Após o transcurso da Idade Média e o conseqüente declínio da estrutura feudal, o Estado passou a assumir a qualidade de ente político soberano. Os novos padrões axiológicos trazidos pelos ideais iluministas atribuíram a este novo modelo de Estado, agora denominado Estado Moderno, a condição de único sujeito detentor da titularidade do poder político. Entretanto, apesar desse poder…

Camila Oliveira Natureza jurídica da assistência litisconsorcial Centro Universitário Estácio Radial São Paulo RESUMO Este trabalho tem por escopo a análise da natureza jurídica do assistente litisconsorcial como interveniente no processo a partir da análise de conceitos clássicos de parte, terceiro e intervenção de terceiros, bem como de minuciosa análise do instituto da assistência e da dicotomia doutrinária existente a respeito de suas modalidades. SUMÁRIO INTRODUÇÃO........

AÇÃO: NATUREZA JURÍDICA O reconhecimento da autonomia do direito de ação constitui conquista definitiva da ciência processual. O direito de ação se desvincula por completo do direito subjetivo material. Mas, para se chegar a tais conceitos, longo foi o caminho percorrido, construindo-se diversas teorias a respeito. Teorias sobre a natureza jurídica 1-Teoria Imanentista ou civilista: Segundo conceituação romana, a ação era o direito de pedir em juízo o que nos é devido. Esse conceito,…

TRABALHO DE TEORIA GERAL DO PROCESSO FICHAMENTO DOCENTE: JULIO CESAR CIRILO DISCENTE: CÉLIO FERREIRA NFRUTAL-MG 2014 2° PERÍODO DIREITO MATUTINO CAPÍTULO 30 - NATUREZA JURÍDICA DO PROCESSO (PROCESSO, RELAÇÃO JURÍDICA, PROCEDIMENTO) 169. processo e procedi Etimologicamente, processo significa "marcha avante", "caminhada" (do latim, procede seguir adiante). Por isso, durante muito tempo foi ele confundido com a

geral do processo. 28 ed. São Paulo: Malheiros, 2012, Capítulos 30 (Natureza Jurídica do Processo), 32 (Processo de Conhecimento, de Execução e Cautelar) e 33 (Formas processuais – procedimento). 3. ESPECIFICAÇÃO DO REFERENTE UTILIZADO: Conceituar processo e procedimento. Interpretar as questões atinentes às espécies de procedimentos. Reconhecer situações de suspensão e extinção do processo, assim como os pressupostos processuais. 4. DESTAQUES CONFORME O REFERENTE: “(...)…