Natureza juridica do litisconsórcio

6456 palavras 26 páginas

Camila Oliveira

Natureza jurídica da assistência litisconsorcial

Centro Universitário Estácio Radial São Paulo

RESUMO

Este trabalho tem por escopo a análise da natureza jurídica do assistente litisconsorcial como interveniente no processo a partir da análise de conceitos clássicos de parte, terceiro e intervenção de terceiros, bem como de minuciosa análise do instituto da assistência e da dicotomia doutrinária existente a respeito de suas modalidades.

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO...............................................................................................01

1. SUJEITOS PROCESSUAIS …........................................................04
1.1 Considerações preambulares …....................................................04
1.2 Sujeitos principais ….....................................................................05
1.3 Parte …..........................................................................................05
1.4 Sujeitos secundários ….................................................................08
1.5 O terceiro …..................................................................................08
1.6 Intervenção de terceiros …...........................................................10

2. ASSISTÊNCIA ….....................................................................................13 1. Considerações preambulares …..............................................13 2. Assistência no Código de Processo Civil de 1939 e atual ......13 3. Conceito …..............................................................................14 4. Cabimento …...........................................................................15 5. Requisitos …............................................................................15 6. Procedimento ….......................................................................17 7. Modalidades

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