Natureza Juridica Do Processo E Sujeitos Do Processo

COMPÊNDIO DE INTRODUÇÃO À CIÊNCIA DO DIREITO Maria Helena Diniz CAPÍTULO II : Noção preliminar de conhecimento e correlação entre sujeito cognoscente e objeto cognoscível. Conhecimento, sujeito cognoscente e objeto cognoscível - Ciência é conhecimento. Conhecer é trazer para o sujeito algo que se põe como objeto; Consiste em levar para a consciência do sujeito cognoscente algo que está fora dele (o objeto); É o ato de pensar um objeto, ou seja, de torná-lo presente à inteligência;…

DIREITO É UM TERMO ANÁLOGO? 2) DIFERENCIE DIREITO OBJETIVO DE DIREITO SUBJETIVO? 3) O QUE SIGNIFICA DIZER QUE O DIREITO É UM RESULTADO DE UM PROCESSO DE ADAPTAÇÃO? 4) PQ.ALGUNS AUTORES SUSTENTAM QUE O DIREITO E SOCIEDADE SÃO ENTIDADES CONGENITAS? 5) DIFERENCIE NORMAS DE COMPORTAMENTO OU CONDUTA DAS LEIS DA NATUREZA? 6) PQ.PODE-SE AFIRMAR QUE A NORMA JURIDICA É UMA ESPECIE DE NORMA ETICA? 7) DIFERENCIE NORMAS DE COMPORTAMENTO DE REGRAS TECNICAS? 8) DEFINA SANÇÃO E FALE DAS…

acontecimento, justificando. 23. Um raio pode dar origem a uma relação jurídica? Como? 24. Que é questão de fato e questão de direito? 24. Toda relação jurídica é formada pelos sujeitos ativo e passivo, o vínculo e o objeto da relação. 25. Caracterize o sujeito ativo e o sujeito passivo da relação jurídica. 26. Defina pessoa física. 27. Quais as características da pessoa jurídica? 28. Como se relacionam pessoa física e pessoa jurídica? 29. O que são “entes despersonalizados”? Dê…

Resumo O Litisconsórcio é o exemplo da pluralidade de partes. Objetiva-se, pois, destacar a posição de cada litisconsorte no processo (art. 48 CPC); a contagem de prazo, em razão da disposição no art. 49 CPC; obrigações e jurisprudência atinentes à temática. Introdução. A relação processual apresenta um “esquema mínimo”, no dizer de Cândido R. Dinamarco, onde aparece uma estrutura tríplice composta pelo Estado-Juiz, o Autor e o Réu (judicium est actus trium personarum, judicius, actoris

TEORIA GERAL DO PROCESSO 2º SEMESTRE DE 2015 Professoras: Morgana Marieta Fracassi Email: profmorgana.uniabc@yahoo.com.br Sandra Sueli Ferreira Nunes Email: sandranunes@aedu.com TEORIA GERAL DO PROCESSO  O QUE SE ENTENDE POR TEORIA GERAL DO PROCESSO?  NA LIÇÃO DE FREDIE DIDIER JR. A TEORIA GERAL DO PROCESSO “É UMA DISCIPLINA JURÍDICA DEDICADA À ELABORAÇÃO, À ORGANIZAÇÃO E À ARTICULAÇÃO DOS CONCEITOS JURÍDICOS FUNDAMENTAIS (LÓGICO-JURÍDICOS) PROCESSUAIS.”  A TEORIA GERAL DO…

TEORIA GERAL DO PROCESSO – 07-03 INTRODUÇÃO AO ESTADO DO PROCESSO 1) NOÇÕES GERAIS: PROCESSO: vem do latim proceder ( seguir para frente), o processo pode ser visto de duas maneiras, uma justa posição de atos ( uma maneira técnica), atos que são organizados para atender uma finalidade. O ato final é a decisão judicial, que é qualificado pela característica contraditório ( dialogo entre os sujeitos). Os atos são organizados em forma de dialogo. De uma forma técnica o processo é uma organização

de uma normatividade jurídica a partir da análise da relação sujeito existencial com a norma, frisando que direito é a tutela da conduta humana em sociedade, conduta objetivada em atos e tutelável pelo Estado. Para Cossio, deve-se frisar a análise da conduta humana na normatividade, da conduta como meio de se formar a norma jurídica, a qual não tem razão de ser senão na relação com a pessoa tutelada. O termo egologismo remete exatamente à análise, pelo direito, da natureza humana…

materiais necessárias a que produza os efeitos que normalmente lhe são próprios; II - tratando-se de situação jurídica, desde o momento em que esteja definitivamente constituída, nos termos de direito aplicável. Parágrafo único. A autoridade administrativa poderá desconsiderar atos ou negócios jurídicos praticados com a finalidade de dissimular a ocorrência do fato gerador do tributo ou a natureza dos elementos constitutivos da obrigação tributária, observados os procedimentos a serem…

Elementos do processo de execução fiscal Leonardo Rizo Salomão 1 Resumo Seguramente, o executivo fiscal é um dos processos de maior incidência no foro, seja federal ou estadual. Por isso, compreendê-lo é tarefa obrigatória para todos os cientistas do direito, especialmente, os que se voltam ao estudo do direito público. E, neste artigo, o Autor realiza um estudo do processo de execução fiscal na perspectiva da teoria geral do processo. Analisa algumas questões teóricas…

FACULDADE MATER DEI LUIZ PAULO FALLEIRO FIM PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL PATO BRANCO-PR JUNHO – 2013 LUIZ PAULO FALLEIRO FIM PROCESSO ADMINSTRATIVO FISCAL . Trabalho apresentado a Professora Telismara Silvestre. Disciplina de Direito Tributário do curso de Administração da Faculdade Mater Dei.