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Egologismo e teoria tridimensional do Direito: o problema da conduta humana regulada. Uma posição crítica

por Newton de Oliveira Lima

Resumo: Correlacionar egologismo e tridimensionalismo é remeter ao problema da conduta humana regulada pelo direito e como a intenção dessa conduta pode ser analisada em relação às finalidades e valores queridos quando do ato juridicamente relevante. O egologismo trata do aspecto existencial do ato e a tridimensionalidade de Reale da intenção de querer valores culturalmente postos.

Resumé: Corréler egologisme et tridimensionalisme se réfère au problème de la conduite humaine régie par la loi et l'intention de ce comportement peut être analysé en rapport avec les buts et les valeurs chères à agir lorsqu'il est juridiquement pertinent. Les offres egologico avec l'aspect existentiel de l'acte et la tridimensionnalité du Reale de l'intention de vouloir y mettre les valeurs culturelles.

Palavras-chave: egologismo; tridimensionalismo; valores; conduta humana.

Mots-clés: egologisme; tridimensionalisme; valeurs; conduite humaine.

1. O EGOLOGISMO JURÍDICO

Egologismo é a escola de pensamento jurídico argentina fundada por Carlos Cossio na primeira metade do século XX. Ela se baseia na construção de uma normatividade jurídica a partir da análise da relação sujeito existencial com a norma, frisando que direito é a tutela da conduta humana em sociedade, conduta objetivada em atos e tutelável pelo Estado.

Para Cossio, deve-se frisar a análise da conduta humana na normatividade, da conduta como meio de se formar a norma jurídica, a qual não tem razão de ser senão na relação com a pessoa tutelada.

O termo egologismo remete exatamente à análise, pelo direito, da natureza humana em sua esfera do eu, da egoidade, portanto, da existência psicológica e livre do homem em sociedade.

O egologismo foi uma escola de pensamento que proliferou basicamente na América Latina e no mundo hispânico em geral.O egologismo é uma