TGP ModeloKLS_2a Aula

TEORIA GERAL DO PROCESSO
2º SEMESTRE DE 2015

Professoras:
Morgana Marieta Fracassi
Email: [e-mail]
Sandra Sueli Ferreira Nunes
Email: [e-mail]

TEORIA GERAL DO PROCESSO
 O QUE SE ENTENDE POR TEORIA GERAL DO PROCESSO?
 NA LIÇÃO DE FREDIE DIDIER JR. A TEORIA GERAL DO PROCESSO “É
UMA DISCIPLINA JURÍDICA DEDICADA À ELABORAÇÃO, À
ORGANIZAÇÃO E À ARTICULAÇÃO DOS CONCEITOS JURÍDICOS
FUNDAMENTAIS (LÓGICO-JURÍDICOS) PROCESSUAIS.”


A TEORIA GERAL DO PROCESSO, PORTANTO, TRATA DOS
CONCEITOS QUE SERVEM COMO PRESSUPOSTO PARA UMA
ABORDAGEM CIENTÍFICA DO DIREITO POSITIVO.

TEORIA GERAL DO PROCESSO
 SÃO EXEMPLOS DE CONCEITOS JURÍDICOS FUNDAMENTAIS
ESTUDADOS NA TEORIA GERAL DO PROCESSO:
 PROCESSO
 AÇÃO
 JURISDIÇÃO
 COMPETÊNCIA
 DEMANDA
 LEGITIMIDADE
 CAPACIDADE PROCESSUAL
 TUTELA JURISDICIONAL, ETC

TEORIA GERAL DO PROCESSO
 TEM ESPECIAL IMPORTÂNCIA NO ESTUDO DA TEORIA GERAL
DO PROCESSO OS CONCEITOS DE JURISDIÇÃO, AÇÃO E
PROCESSO.
 JURISDIÇÃO: PODER DO ESTADO DE DIZER QUEM TEM O DIREITO;
 AÇÃO: DIREITO SUBJETIVO DE EXIGIR DO ESTADO UMA PRESTAÇÃO
JURISDICIONAL;


PROCESSO: É UM MÉTODO DE EXERCÍCIO DA JURISDIÇÃO, ISTO É, O
INSTRUMENTO UTILIZADO PELO ESTADO PARA GARANTIR A PRESTAÇÃO
JURISDICIONAL, SOLUCIONANDO OS CONFLITOS EXISTENTES NA SOCIEDADE.

OUTROS MÉTODOS DE SOLUCÃO DE
CONFLITOS
 O PROCESSO, CONTUDO,
SOLUCIONAR OS CONFLITOS.

NÃO

É

O

ÚNICO

MEIO

DE

AO LONGO DOS TEMPOS EXISTIRAM OUTRAS FORMAS DIVERSAS DO PROCESSO - DE SOLUCIONAR OS CONFLITOS
EXISTENTES NA SOCIEDADE, E AINDA HOJE EXISTEM OUTRAS
ALTERNATIVAS QUE CONVIVEM COM O PROCESSO.
 PORTANTO, NEM SEMPRE O ESTADO-JUIZ FOI O RESPONSÁVEL
PELA SOLUÇÃO DOS CONFLITOS DE INTERESSES.

OUTROS MÉTODOS DE SOLUÇÃO DE
CONFLITOS
 A AUTOCOMPOSIÇÃO PODE SER ENDOPROCESSUAL
(NO ÂMBITO DO PROCESSO) OU EXTRAPROCESSUAL
(FORA DO PROCESSO), E PODE SE CONCRETIZAR:
 PELA RENÚNCIA OU DESISTÊNCIA (procede do autor)
 PELA SUMISSÃO OU RECONHECIMENTO (procede do atacado)
 POR TRANSAÇÃO