Litisconsórcio

LITISCONSÓRCIO:
A configuração tríplice da relação processual apresenta-se como um esquema mínimo, onde a mesma se apresenta com TRÊS SUJEITOS: Autor, estado e réu.
Pode ocorrer, porém o ingresso de mais sujeitos na relação processual, ocorrendo então o fenômeno da pluralidade de partes – o qual pode ocorrer em três itens: Litisconsórcio, Intervenção de Terceiros e Intervenção do Ministério Público.
SITUAÇÃO CARACTERIZADA PELA COEXISTÊNCIA DE DUAS OU MAIS PESSOAS DO LADO ATIVO OU DO LADO PASSIVO DA RELAÇÃO PROCESSUAL, OU EM PESSOAS DO LADO ATIVO OU DO LADO PASSIVO DA RELAÇÃO PROCESSUAL, OU EM UM PROCESSO – HÁ A PLURALIDADE DE AUTORES OU DE RÉUS. TODAS AS VEZES QUE EM UM PROCESSO, MAIS DE UMA PESSOA PLEITEIA EM SEU FAVOR A TUTELA JURISDICIONAL, OU REFEREIDA TUTELA É PLETEADA EM FACE DE DIVERSOS DEMANDADOS, TER-SE-À O LITISCONSÓRCIO.
CLASSIFICAÇÃO: ( RECTIUS – DEVIDO AS DIVERSAS FORMAS DE CLASSIFICAÇÃO)
QUANTO AO POLO OU POSIÇÃO QUE OCUPA:
LITISCONSÓRCIO ATIVO: DIVERSOS AUTORES DEMANDANDO EM FACE DE APENAS UM RÉU.
LITISCONSÓRCIO PASSIVO: UM AUTOR DEMANDA EM FACE DE VÁRIOS RÉUS;
LITISCONSÓRCIO MISTO: DIVERSOS AUTORES DEMANDAM EM FACE DE VÁRIOS RÉUS;
QUANDO AO PODER AGLUTINADOR, OU OBRIGATORIEDADE:
LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO: A PRESENÇA DE TODOS OS LITICONSORTES É ESSENCIAL PARA QUE O PROCESSO SE DESENVOLVA EM DIREÇÃO AO PROVIMENTO FINAL DE MÉRITO – NESTA HIPÓTESE IMPÕE-SE A PRESENÇA DE TODOS OS LITISCONSROTES E A AUSÊNCIA DE ALGUM DELES IMPLICA A AUSÊNCIA DE LEGITIMIDADE DOS QUE ESTIVEREM PRESENTES, DEVENDO O PROCESSO SER EXTINTO SEM SOLUÇÃO DO MÉRITO.
A PARTE SÓ TERÁ LEGITIMIDADE SE TPDPS OS LITISCONSORTES ESTIVEREM PRESENTES.
SE FOR PREFERIDA SENTENÇA SEM QUE SE ESTIVESSE INTEGRADO AO FEITO ALGUM DOS LITISCONSORTES NECESSÁRIOS, A DECISÃO SERÁ INEFICAZ.
INEFICAZ: Incapaz de modificar a realidade; Inapta para atribuir a alguma das partes a tutela jurisdicional pedida.
LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO:
DISPOSIÇÃO DA LEI: Apenas a lei torna essencial a presença