Natureza Juridica Do Fgts

uso exclusivo para estudo nos encontros REPRODUÇÃO NÃO AUTORIZADA Estágio e Prática Jurídica II Prof. Marcos Antonio Assumpção Cabello 6º SEMESTRE ENCONTRO 2 uso exclusivo para estudo nos encontros REPRODUÇÃO NÃO AUTORIZADA Estágio e Prática Jurídica II PETIÇÃO INICIAL NO PROCESSO DO TRABALHO Fatos Rito CCP Qualificação Exercício Endereçamento Pedido Cliente Valor Causa uso exclusivo para estudo nos encontros REPRODUÇÃO NÃO AUTORIZADA Contato com o Cliente • Entrevista inicial •

SUPERMERCADO PENSANDO EM VOCÊ. 1. IRPJ – Imposto de Renda Pessoa Jurídica. 2. COFINS – Contribuição Social sobre o Faturamento das Empresas. 3. CSLL – Contribuição Social sobre o Lucro Liquida. 4. ICMS – Imposto sobre a Circulação de Mercadoria e prestação de Serviços. 5. IPI - Imposto de Produtos Industrializados. 6. ISS- Imposto Sobre Serviço de qualquer natureza CAPITAL DE GIRO Os empreendedores, Dutra e Oliveira…

Serviço, por exemplo, é um destes encargos que foi criado em 1966 para proteger os empregados que eram demitidos a qualquer tempo e sem justa causa. O empregado ficava a depender quase sempre da Justiça do Trabalho para reivindicar os seus direitos. O FGTS veio para corrigir esse problema fazendo com que as empresas, a partir dessa data, ficassem obrigadas a depositar num banco, numa conta específica do funcionário e de forma mensal uma quantia correspondente à 8% sobre o valor da…

FICHAMENTO Acadêmico: Cristiane Dos Santos Silva Turma: 8° Semestre Direito Tema: Gueltas. Autor(es): PING YU CHANG - regina Título e subtítulo da obra: Gueltas, natureza jurídica, reflexos, decisões e seu futuro Edição: 1° - artigo Local de publicação http://www.iuspedia.com.br Editora: LFG Data da publicação: 2008 Páginas: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 Dados que podem fornecer subsídios para o trabalho:

Utensílios domésticos, produtos de limpeza e higiene pessoal, roupas, ferragens, etc. 5. Número total de funcionários 10 6. Organograma da empresa II. Estudo de caso da organização (FASE B) Parte 1: Disciplina “Introdução ao Direito” Natureza jurídica da empresa Para a empresa ser considerada legalmente constituída, é necessário o seu registro nos órgãos competentes. Nesse sentido, quais os procedimentos para registro da empresa selecionada? Qual a espécie de sociedade…

., multa do art. 477 da CLT de R$ ..., férias vencidas de R$ ..., FGTS mais multa de 40% de R$ .... A discriminação de verbas são de natureza indenizatória. III. FGTS e Seguro Desemprego Como existem depósitos de FGTS e direito ao seguro desemprego a reclamante requer digne-se Vossa Excelência, por ocasião da sentença de homologação expedir os competentes alvará para soerguimento dos valores depositados a título de FGTS e alvará para recebimento do seguro desemprego perante o…

língua e de religião, o que fez com que se constituíssem em um povo. Antes do advento (surgimento) da filosofia, os gregos explicavam o mundo ao seu redor através dos mitos. Havia os mitos sobre a origem do mundo, do homem, sobre os fenômenos da natureza, entre muitos outros. Dentro da mitologia grega estavam os deuses, a quem eram atribuídas muitas coisas que aconteciam ou existiam no Universo. Por exemplo, Atenas era a deusa da sabedoria; Afrodite, a deusa da beleza; Poseidon, o…

exercia a mesma função do colega José Claudevan da Silva – Carpinteiro, embora executasse as mesmas tarefas que o aludido empregado, o salário recebido pelo Reclamante sempre foi menor do que o auferido pelo mencionado paradigma. Como fundamentação jurídica, pode-se dizer que o princípio da igualdade foi violado, no momento em que duas pessoas com idêntica função de trabalho recebiam salários distintos. Isso demonstra verdadeira desigualdade de tratamento a empregados em condições…

serviços de natureza contínua, sem fins lucrativos e gratuitamente. d) em serviços de natureza contínua, de finalidade lucrativa para estas últimas, mediante salário. Xe) em serviços de natureza contínua, finalidade não lucrativa para estas últimas, mediante salário. 03) Assinale a alternativa que não configura requisitos do empregado: a) 0 empregado há de ser, sempre, pessoa fisica (ou natural). Xb) Em face da CF de 88, o trabalho do empregado pode ser eventual. c) A subordinação…

Constituição da empresa De acordo com o Artigo 44, inciso II do Código Civil- As sociedades são pessoas jurídicas de direito privado. Art. 966 -considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços. Sociedade limitada: Na qual cada um dos sócios investirá um capital para a formação da empresa, Art. 1.052. Cada sócio investiu R$ 20.000 cada, totalizando R$ 140.000. Estes R$ 140.000 são injetados…