DIREITO DO TRABALHO EXERC CIOS

DIREITO DO TRABALHO
EXERCÍCIOS

TRT/9a REGIÃO CONCURSO PARA JUIZ DO TRABALHO/CURITIBA

01) 0 empregado contratado para trabalhar em área não urbana, em propriedade que o empregador, pessoa física, utiliza para seu lazer pessoal e familiar é considerado

a) trabalhador rural.
b) trabalhador doméstico.
c) trabalhador eventual.
d) trabalhador avulso.

02) Empregados domésticos são aqueles que trabalham no âmbito residencial para a pessoa fisica ou para a família

a) em atividade eventual, não subordinada e mediante salário.
b) em atividade temporária, autônoma e mediante remuneração.
c) em serviços de natureza contínua, sem fins lucrativos e gratuitamente. d) em serviços de natureza contínua, de finalidade lucrativa para estas últimas, mediante salário.
Xe) em serviços de natureza contínua, finalidade não lucrativa para estas últimas, mediante salário.

03) Assinale a alternativa que não configura requisitos do empregado: a) 0 empregado há de ser, sempre, pessoa fisica (ou natural).
Xb) Em face da CF de 88, o trabalho do empregado pode ser eventual.
c) A subordinação jurídica é essencial à figura do empregado.
d) 0 salário é requisito essencial à caracterização do empregado.
e) A pessoalidade na prestação de serviços é requisito essencial.

04) Assinale quem é empregado doméstico: a) Copeira encarregada de servir lanches e cafezinhos no escritório de uma empresa
b) Cozinheira de pensão familiar de 3ª classe
c) Caseiro de um sítio de criação de coelhos para venda.
Xd) Vigia da residência do diretor de uma indústria de panificação.
e) Trabalhador braçal que em uma residência cuida da criação de abelhas, cujo mel é vendido para um super mercado.

05) Em caso de dispensa sem justa causa, o trabalhador doméstico tem direito ao recebimento do aviso prévio?

a) Sim, de acordo com a CLT e a lei que regula a situação especial destes trabalhadores. b) Não, por falta de amparo legal.
c) Não, porque a Constituição vigente de 1988 estendeu somente algumas