Natureza Historica Do Direito

Introdução ao Estudo do Direito 1) O Direito como Ciência: Como vimos, o vocábulo “direito”, em uma de suas acepções fundamentais, designa a “ciência do direito” “ciência jurídica”, ou “jurisprudência”. (O termo “jurisprudência” tem, na linguagem jurídica, duas acepções diferentes. Pode significar: a) “ciência do direito”, como ocorre no texto de Justiniano acima citado; foi o sentido clássico do vocábulo e é, ainda hoje, de uso freqüente nos autores de língua inglesa; b)

ESCOLA DA EXEGESE Comentadores dos códigos de Napoleão (sobretudo o CODE); Fundamento: perfeição do sistema normativo (completude da lei, e capacidade de solução de todos os problemas jurídicos); Lei escrita como a única fonte do Direito (expressão do Direito Natural); Método de interpretação: o literal para descobrir-se a vontade do legislador (mens legislatoris); Método lógico só quando a lei se revela-se obscura ou incompleta; Negava valor aos costumes e à atividade…

Direito romano e o sistema jurídico O presente trabalho tem por objetivo o estudo de três criações do Direito Romano que são aplicações pelo sistema jurídico brasileiro hoje . O corpo jurídico Romano constitui-se em um dos mais importantes sistemas jurídicos criados desde sempre, entusiasmando diversas culturas em tempos diferentes . Devemos destacar a importância e a utilidade do estudo e do conhecimento do Direito Romano por vários aspectos. Pela importância histórica, pois…

SOCIOLOGIA GERAL E JURÍDICA Prof. M.Sc. Fernando-Rogério Jardim INTRODUÇÃO À SOCIOLOGIA.  Surgimento das ciências sociais. • Contribuições intelectuais: • O Renascimento e o Iluminismo. • Circunstâncias históricas: • Revolução Industrial e Revolução Francesa. • Perspectiva filosófica e científica da sociedade.  Surgimento das ciências jurídicas.  A inserção da sociologia jurídica. O QUE AS CIÊNCIAS SOCIAIS ESTUDAM?  Relações entre os indivíduos e as comunidades;     A…

A CIÊNCIA DO DIREITO Tércio Sampaio Ferraz Júnior CAPÍTULO I - DIFICULDADES PRELIMINARES NA CONCEITUAÇÃO DE CIÊNCIA DO DIREITO 1. O termo “ciência” O significado da palavra ciência não é unívoco, mas plurívoco ou polissêmico (diversas significações possíveis): realização de previsões; sentido histórico; estabelecimento de leis. Outro problema seria o modo de se fazer ciência do direito. Há as chamadas “Ciências Naturais e…

Livro: Serviço Social: Direitos Sociais e Competência Profissional. Texto: Fundamentos Éticos do Serviço Social. Autora: Maria Lúcia Silva Barroso 1 Os fundamentos ontológicos e sociais da ética “Na gênese do ser social, estão dadas as bases de sua constituição ontológica: o ser social se humanizou em face da natureza orgânica e inorgânica, transformando-a para atender necessidades de reprodução da sua existência .

UNIP - UNIVERSIDADE PAULISTA MARGIONI OLIVEIRA GOMES A IDEOLOGIA E O DIREITO SANTANA DE PARNAÍBA 2015 UNIP - UNIVERSIDADE PAULISTA MARGIONI OLIVEIRA GOMES A IDEOLOGIA E O DIREITO SANTANA DE PARNAÍBA 2015 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 3 2. A IDEOLOGIA 4 2.1 Os Procedimentos da Ideologia 4 3. CONCEITO DE IDEOLOGIA SEGUNDO KARL MARX 5 4. IDEOLOGIA 6 4.1 A Alienação Econômica 6 4.2 A Gênese da Ideologia 7 4.3 A Operação Ideológica 8 5. PRÁXIS E REVOLUÇÃO 8 5.1 O…

A era dos direitos de Bobbio Entre a historicidade e a atemporalidade Ana Maria D’Ávila Lopes Sumário Introdução. 1. Origem da teoria dos direitos humanos. 2. Definição dos direitos humanos. 3. Fundamentação dos direitos humanos. Conclusão. Introdução Ana Maria D’Ávila Lopes é Mestre e Doutora em Direito Constitucional pela UFMG. Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq. Membro Efetivo da Câmara de Assessoramento e Avaliação – Área Ciências Sociais – da…

1. A finalidade da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789, é bastante clara: recordar ao Homem e ao próprio cidadão francês seus direitos fundamentais e não criá-los. Trata-se de uma declaração. (Fonte: FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Capítulo 3. PLT – Direitos Humanos - 2009). A declaração acima, logicamente, aponta para qual das seguintes afirmações: Escolher uma resposta. a. Somente os franceses haviam se esquecido de seus direitos, por isso havia necessidade…

abertura para novos estudos da moral dos indivíduos, tive isso como exemplo quando servi o exercito brasileiro e o tanto que já tinha mudado em relação ao ato humano e desumano que soldados sofriam lá dentro, e que hoje está cada vez mais coberto pelos Direitos Humanos que veio a somar na vida dos indivíduos cuja moral só era relacionada à ética de um todo e não de um ser único, e ainda na Idade Média que surgiram as grandes obras de Maquieval, Rousseau, Spinoza e Kart. Neste momento a…