Natureza Historica Do Direito

docente, além de obtermos conhecimentos científicos e da vida do autor. No segundo capítulo, a autora focaliza na questão “Gênero’’, mostrando como esse termo refere-se a uma construção cultural e histórica das percepções sexuais, sendo que, a ideia de que o gênero não é um dado da natureza, e sim algo que se constrói através das nossas ações. O uso da palavra gênero não é um modo de diferenciar trabalho com mulheres de feminismo, nenhuma maneira de disfarçá-lo. No entanto,…

JURÍDICO COMO POSTURA CIENTÍFICA FRENTE AO DIREITO O positivismo jurídico nasce do esforço de transformar o estudo do direito numa verdadeira e adequada ciência que tivesse as mesmas características das ciências naturais e sociais. Avaloritivade consiste na característica principal de ciência do Direito, onde exista a distinção entre juízos de valor e juízos de fato. O juízo de valor é excluído desta ciência, pois eles possuem naturezas diversas, por ela ser um…

que ele espera do resultado. Foucault começa com um problema na qual ele da o nome de A Verdade e as Formas Jurídicas e tenta mostrar três pesquisas já existentes e reuni-las para isso ficar de uma maneira inovadora. Se começa com uma pesquisa histórica que podemos chamar de marxisismo acadêmico que procura entender as reflexões do homem em relação as condições econômicas. Porém isso aparece um defeito considerável grave por ele: o humano é um sujeito de conhecimento e as condições…

contribuição romana à cultura ocidental ocorreu no campo do direito. Como quase tudo em Roma, as leis surgiram para dar uma solução prática aos problemas criados pelas lutas entre os grupos sociais e pelas guerras de conquista. Será apresentado sobre três criações do Direito Romano, que permanece até hoje entre os fundamentos do direito contemporâneo. O ius civile (Direito civil), aplicável apenas aos cidadãos de Roma. O ius gentium (Direito das gentes ou dos estrangeiros), conjunto de…

Serviço Social. Que é entendido como uma prática social que se apresenta com certa liberdade critérios e, consequentemente, com responsabilidade social. • Esta remete para a solidariedade social junto aos sujeitos, aos seus direitos individuais, junto à humanidade, aos seus direitos coletivos, prospectivos e de bem-estar. Há cerca de duas décadas ocorre com a ética um fenômeno inédito sua discussão, em geral restrita ao campo filosófico, amplia‐se para diferentes áreas do saber,…

de sua natureza transcendente; dessa forma, além de perfeita, seria imutável. A tarefa de incorporar a lei divina no âmbito da lei humana é o que deve ser realizado pelo Direito. Na concepção tomista há uma lei eterna, uma lei natural e uma lei humana. A lei eterna regula toda a ordem cósmica e a lei natural é decorrente desta lei eterna. Fica claro nas duas concepções, sinteticamente resenhadas anteriormente, que a lei superior emana de uma força sobre-humana, qual seja: Deus. O…

Evolução histórica do Direito do Trabalho Desde a antiguidade o homem mantém com o outro, uma relação de trabalho, dividida em dois grupos: os que trabalham e os que se utilizam do trabalho desenvolvido. Durante o regime da escravidão, essa relação passa a ser opressiva por parte dos que detinham o poder. Os feitos escravos eram tratados como objetos, coisas pertencentes aos seus donos e sujeitos em tudo à sua vontade podendo ser vendidos, trocados ou comercializados tal…

da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789, é bastante clara: recordar ao Homem e ao próprio cidadão francês seus direitos fundamentais e não criá-los. Trata-se de uma declaração. (Fonte: FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Capítulo 3. PLT – Direitos Humanos - 2009). A declaração acima, logicamente, aponta para qual das seguintes afirmações: Escolher uma resposta. | |a. Toda a população da França teria esquecido seus direitos, daí a…

finalidade da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789, é bastante clara: recordar ao Homem e ao próprio cidadão francês seus direitos fundamentais e não criá-los. Trata-se de uma declaração. (Fonte: FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Capítulo 3. PLT – Direitos Humanos - 2009). A declaração acima, logicamente, aponta para qual das seguintes afirmações: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. a. Foi o povo francês o criador dos Direitos Fundamentais,…

O problema do fundamento de um direito se dá pela diferença de um direito que tem ou de um direito que se gostaria de ter. Os juristas colocam o problema do direito a partir do ponto de vista do direito positivo. Num seminário de filósofos colocamos o problema do fundamento dos direitos do homem para enfrentar não um problema de direito positivo, mas sim de um direito racional ou crítico. Entendemos que os direitos humanos são coisas desejáveis , ou seja, são fins que apesar…