Nas Obrigações Alternativas Quando A Escolha

Obrigações de dar, de fazer, alternativas, divisíveis, indivisíveis, solidárias, dação em pagamento, cláusula penal, novação, compensação, imputação do pagamento, dação em pagamento, transação, remissão de dívida e cessão. Parte superior do formulário 1 Reinaldo compromete-se com Joaquim a construir-lhe uma piscina ou a pagar-lhe quantia equivalente ao seu valor, liberando-se do vínculo obrigacional se realizar uma dessas prestações. Trata-se de obrigação: a)…

DAS OBRIGAÇÕES Introdução Modalidade é o mesmo que espécies. Várias são as modalidades ou espécies de obrigações. As obrigações são distinguidas, basicamente, quanto ao objeto, em obrigações de dar, fazer e não fazer. É, portanto, uma classificação objetiva, porque considera a qualidade da prestação. Esta, como já foi dito, é o objeto imediato da obrigação. Noção geral O legislador brasileiro manteve-se fiel à técnica romana, dividindo-as, em função de seu objeto, em três grupos:…

Obrigações - Apontamentos de aula para a prova do Grau A TEORIA GERAL DAS OBRIGAÇÕES Eixo III - 2011/2 Direito das obrigações Conceito: conjunto de normas e princípios reguladores da Relação Jurídica que vincula o credor ao devedor. Natureza jurídica: pessoal (une o credor ao devedor). Obrigação PROPTER REM: híbrida -> Real e pessoal. Vincula a uma coisa acompanhando-a. Ex.: taxa de condomínio, acompanha o imóvel. Característica da relação obrigacional:…

DIREITO DAS OBRIGAÇÕES 1) Conceito: Consistem em prestações positivas ou negativas pelo que se fixam apenas no ato ou fato a ser executado e somente podem ferir a pessoa que se acha vinculada pela obrigação no momento de ser cumprida. Os direitos obrigacionais visam direta e imediatamente ações humanas, embora tendam muitas vezes a se objetivarem sobre uma coisa, o que é preciso ter em vista nem sempre acontece. Direito real recai direta e imediatamente sobre um objeto corpóreo.…

Direito Civil II AULA 01 Obrigações e Contratos Email do Prof: paulo_rmp@hotmail.com 9125-7090 Plano de Ensino: ementa da disciplina. - Direito das Obrigações; modalidades das obrigações, transmissão das obrigações (cessão de crédito e assunção de dívida), adimplemento e extinção das obrigações (pagamento em consignação, novação, compensação, confusão e remissão), inadimplemento das obrigações (mora, cláusula penal, arras ou sinal). - Teoria Geral dos Contratos…

de acordo com as cotas. Questão n.3. (TJ/DFT/03) Nas obrigações alternativas: (A) a escolha cabe a credor, se outra coisa não se estipulou. (B) pode o devedor obrigar o credor a receber parte em uma prestação e parte em outra; (C) pode o credor exigir do devedor parte em uma prestação e parte em outra; (D) a escolha cabe ao devedor, se outra coisa não se estipulou. Questão n.4. (TRF 4ª. REGIÃO/05) Assinalar a alternativa CORRETA, considerando a proposição adiante. “ A…

COM RELAÇÃO AO ELEMENTO SUBJETIVO – credor e devedor OBRIGAÇÕES FRACIONÁRIAS – cada devedor paga sua parte – cada credor recebe sua parte. - Cada um responde e tem direito proporcional ao crédito – vem descrito no contrato. - Concorre uma pluralidade e devedores ou credores – não respondem pela totalidade. - Podem ser descomposta em obrigações conforme os credores e devedores - não respondem pelo crédito coletivo. -Condominal – Cada um responde proporcionalmente. EM REGRA GERAL, é a…

principais obrigações especiais, no caso das subjetivas será dada ênfase às Obrigações fracionárias e solidárias. Considerando o elemento objetivo (a prestação) a classificação especial é subdividida em alternativas, facultativas, cumulativas, divisíveis e indivisíveis e; líquidas e ilíquidas. Daremos maios estaque as obrigações alternativas e as divisíveis e indivisíveis A classificação especial quanto ao elemento acidental que são as obrigações condicionais, obrigações a termo e…

Plano de Aula: 6 - MODALIDADES DE OBRIGAÇÕES IV DIREITO CIVIL II CASO CONCRETO 1 Quatro amigos (Bernardo, Cesar, David e Erasmo) resolvem comprar um carro da marca VW, ano 1967, cor amarela, no valor de R$4.000,00. Como não dispõem da quantia procuram outros dois amigos (Antonio e Francisco) que lhes emprestam a grana e cada um deles fica responsável pelo pagamento de R$1.000,00. a) Antonio perdoa Erasmo e Francisco remite Cesar e David. Como fica a situação da dívida e quem…

Direito das Obrigações 1) Sobre as obrigações solidárias é correto afirmar: a) A solidariedade pode ser presumida em se tratando de obrigação derivada de ato ilícito. b) Havendo a morte de um dos devedores solidários, cada um de seus herdeiros está obrigado a pagar a cota que corresponde ao seu quinhão hereditário, a menos que seja indivisível a obrigação. c) O conteúdo da obrigação solidária deve ser exatamente o mesmo para todos os devedores. d) O pagamento feito pelo devedor a um