Nas Obrigações Alternativas Quando A Escolha

DIRETO DAS OBRIGAÇÕES DENTRO DO DIRETO PUBLICO ESTÃO: DIR. CONSTUTUCIOAL - DIR. PENAL - DIR. TRIBUTÁRIO - DIR. PROCESSUAL - DIR. ADMINISTATIVO. DIREITO CIVIL É O DIREITO PRIVADO, QUE SÃO: DIR. DO TRABALHO – DIR. EMPRESARIAL. DIREITO CIVIL: NO DIREITO CIVIL PODEMOS ENCONTRAR DIREITO NÃO PATRIMONIAL (NÃO TEM REPERCUSÃO ECONÔMICA) EX. DIR. DA FAMÍLIA, DIR. PERSONALIDADE. DIREITO PATRIMONIAL (DIREITO DAS OBRIGAÇÕES) TEM REPERCUSÃO PARTRIMONIAL. CONCEITO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES: O…

1. NOÇÕES GERAIS A doutrina considera o Direito das Obrigações como o mais lógico de todos os ramos do Direito Civil, por estar menos sujeito a mudanças e será objeto de estudo neste semestre, inaugurando a parte especial do Código Civil. 1. CONCEITO É certo que não cabe ao legislador estabelecer o conceito de institutos do Direito. Tal incumbência é atribuída à doutrina, que assim conceitua: “Um conjunto de normas e princípios reguladores das relações…

LIVRO I - DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES https://docs.google.com/viewer?a=v&pid=forums&srcid=MTA0NzU4NzI5NDM1Mjg0MjY4OTUBMTgwODkwMzE5NDc3MTM2MzA5NTUBVHpSZXVWQlNpZFlKATQBAXYy CONCEITO “Ramo mais intelectual do direito civil, o direito das obrigações traduz um conjunto de normas que disciplina a relação jurídica pessoal entre credor e devedor.” Uma obra recomendada: “Das Obrigações” (em dois volumes) – João de Matos Antunes Varela. O tomo “Das Obrigações em Geral” é uma obra…

RESUMO CIVIL 2° ANO 1° PROVA Direito das obrigações – estuda característica e efeitos das relações jurídicas. Que podem gerar obrigações: atividade negocial (contratos), enriquecimento sem causa e dano indenizável; geram relações de credito e debito. Prescrição – direitos subjetivos propriamente ditos, onde o sujeito ativo pode exigir de um sujeito passivo uma coisa ou fato, gera uma ação condenatória. extingue a pretensão. Suspensão ou interrupção. Decadência: direitos potestativo, o sujeito

TEORIA GERAL DAS OBRIGAÇÕES (art. 233 e ss do CC ) 1 - Introdução * Obrigações; relações sociais, relações jurídicas; sociedades e seu mundo de valores; Obrigações de cunho não jurídicos e Obrigações de cunho jurídicos * Liberdade do indivíduo X obrigações * No Direito Romano a obrigação possuía um cunho eminentemente pessoal. Ex.: poder de tornar o indivíduo um escravo por cota de endividamento. * Obrigações contratuais ou extra-contratuais OBS: As obrigações…

DIREITO CIVIL III – DAS OBRIGAÇÕES Aula 1 13/02/2014 1. Conceito: Complexo de normas que regem relação jurídicas de ordem patrimonial que tem por objeto prestação de um sujeito em proveito de outro. 2. Características: A) - Direitos relativos (Relatividade): A alguém, devedor ou fiador, que tem vincúlo jurídico no negócio. B) - Direito a uma prestação positiva ou negativa: Pois exigem certo comportamento do…

( ) Duplicatas a Pagar c) Obrigações ( ) Caixa ( ) Promissória a Receber ( ) Salários a Pagar 1.2 Escolha a alternativa que contém apenas obrigações. a) Clientes, capital e duplicatas a pagar b) Veículos. Móveis e caixa

Obrigação facultativa . Nesta modalidade de obrigação não há possibilidade de escolha, mas a de substituição da prestação devida por outra diferente. É a hipótese de quem contrata para pagar uma quantia X, mas se admite, em cláusula contratual, que, se o devedor quiser, poderá cumprir a obrigação entregando uma peça chinesa . Igualmente, se alguém, por contrato, se obrigar a entregar 50 sacas de café, dispondo que, se lhe convier, poderá substituí-las por R$ 20.000,00, ficando…

|Introdução do Direito das Obrigações | |Número de aulas por semana |2 | |Número de semana de aula |1 | |Tema |Introdução do Direito das Obrigações | |Objetivos

DIRETO DAS OBRIGAÇÕES DENTRO DO DIRETO PUBLICO ESTÃO: DIR. CONSTUTUCIOAL - DIR. PENAL - DIR. TRIBUTÁRIO - DIR. PROCESSUAL - DIR. ADMINISTATIVO. DIREITO CIVIL É O DIREITO PRIVADO, QUE SÃO: DIR. DO TRABALHO – DIR. EMPRESARIAL. DIREITO CIVIL: NO DIREITO CIVIL PODEMOS ENCONTRAR DIREITO NÃO PATRIMONIAL (NÃO TEM REPERCUSÃO ECONÔMICA) EX. DIR. DA FAMÍLIA, DIR. PERSONALIDADE. DIREITO PATRIMONIAL (DIREITO DAS OBRIGAÇÕES) TEM REPERCUSÃO PARTRIMONIAL. CONCEITO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES: O…