filho do fogo

O direito das obrigaes compreende os vnculos de contedo patrimonial, que se estabelecem de pessoa a pessoa, colocando-as, uma em face da outra, como credora e devedora, de tal modo que uma esteja na situao de poder exigir a prestao, e a outra, na contingncia de cumpri-la. Caractersticas principais do direito das obrigaes O direito das obrigaes tem por objeto direitos de natureza pessoal, que resultam de um vnculo jurdico estabelecido entre o credor, como sujeito ativo, e o devedor, na posio de sujeito passivo. So direito relativos, uma vez que se dirigem contra pessoas determinadas, vinculando sujeito ativo e passivo, no sendo oponveis erga omnes. A prestao da obrigao deve ser sempre suscetvel de avaliaoem dinheiro. Ointeresse do credor pode at ser apatrimonial, mas a prestao no. O direito das obrigaes configura exerccio da autonomia privada, pois os indivduos tm ampla liberdade em externar a sua vontade, limitada esta apenas pela licitude do objeto, pela inexistncia de vcios, pela moral, pelos bons costumes e pela ordem pblica. Direitos reais e direitos obrigacionais Direito real aquele que afeta a coisa direta e imediatamente, sob todos ou sob certos respeitos, e a segue em poder de quem quer que a detenha. J o direito pessoal consiste num vnculo jurdico pela qual o sujeito ativo pode exigir do sujeito passivo determinada prestao. Direitos obrigacionais e pessoais e Direitos reais Direitos obrigacionais tutelam as relaes em mbito econmico ensejam vnculo…

CAIO MRIO DA SILVA PEREIRA Professor Emrito na Universidade Federal do Rio de Janeiro e na Universidade Federal de Minas Gerais INSTITUIES DE DIREITO CIVIL Volume II TEORIA GERAL DAS OBRIGAES 1 edio eletrnica De acordo com o Cdigo Civil de 2002 Revista e atualizada por Luiz Roldo de Freitas Gomes Colaboradores Jlia S Carvalho da Silva e Jos Luiz Nogueira Rio de Janeiro HYPERLINK file///CDocuments20and20SettingsAlexandre.CYBERDConfiguraes20locaisTemp61PAG00000.HTM l 11 2003…

adaptar a um sistema tributrio complexo que traz um alto custo financeiro causando insegurana aos empreendedores, obrigando-os a cumprir metas, devido s obrigaes para com o fisco, portanto, as taxas, impostos e contribuies representam uma grande parcela dos custos, aumentando o preo final da mercadoria. Ao estudar as normas que regem o sistema tributrio, planejam-se formas de administrao com eficcia para tomar decises que garantam o bom funcionamento do empreendimento.…

sobre o resultado econmico decorrente da gesto da riqueza patrimonial (Franco, 1982). A contabilidade a cincia que estuda e controla o patrimnio das entidades (pessoas e organizaes), em seus aspectos qualitativos (fsico) e quantitativos (monetrios). Para tanto, utiliza-se de um conjunto de conhecimentos, leis, princpios e mtodos prprios, no sentido de estudar, registrar, controlar e demonstrar as evolues ocorridas no patrimnio. Sistema de informao e avaliao destinado a prover seus…

segurana de seus investimentos. Porque a contabilidade importante para toda empresa R. Sem a contabilidade no existe empresa, pois ela o Raio-X da situao financeira, frequentemente dentro de uma empresa os responsveis pela administrao esto tomando decises, quase todas importantes, vitais para o sucesso do negocio. Por isso, ha necessidade de dados, de informaes corretas, de subsdios que contribuam para uma tomada de deciso. Da a importncia da contabilidade. Patrimnio Patrimnio e…

1)O Cdigo de Defesa do Consumidor estabelece algumas consideraes especiais sobre os contratos. Sobre isso, analise as alternativas adiante e escolha a verdadeira Alternativas a)Os contratos que regulam as relaes de consumo sempre obrigaro os consumidores, mesmo que no lhes seja dada a oportunidade de tomar conhecimento prvio de seu contedo. b)As clusulas contratuais sero interpretadas de maneira mais favorvel ao consumidor c)As declaraes de vontade constantes em recibos e pr-contratos…

NEGCIO JURDICO (art. 166), a alternativa INCORRETA O fato de ser indeterminvel o seu objeto anula o negcio jurdico. nulo o negcio jurdico quando a lei probe-lhe a prtica, sem cominao de sano. nulo o negcio jurdico quando tiver ele por objetivo fraudar lei imperativa. O negcio jurdico nulo no suscetvel de confirmao. O negcio jurdico nulo no convalesce pelo decurso do tempo. (TJSC 2003) 2 Questo correto afirmar-se que, de acordo com o Cdigo Civil atualmente em vigor Comete ato…

Seminrio de EPC e EPI 6 questes dissertativas e cinco mltipla escolha. 1 O significa EPI de acordo com a norma NR 6 E qual a sua funo RESPOSTA Equipamento de Proteo Individual todo dispositivo ou produto, de uso individual utilizado pelo trabalhador. E tem a funo proteo de riscos suscetveis de ameaar a segurana e a sade no trabalho. 2 Quem o responsvel em recomendar ao empregador o EPI adequado ao risco existente em uma determinada atividade RESPOSTA SESMT Servio Especializado em…

Crditos na recuperao judicial No artigo 49 houve uma modificao da Lei de Falncias. Atualmente esto sujeitas s recuperaes todos os crditos existentes na data do pedido da recuperao judicial, ainda que no vencidos. Assim, os credores conservam os direitos e privilgios contra os coobrigados, fiadores e obrigados de regresso. As obrigaes anteriores recuperao judicial devero obedecer s condies originalmente contratadas ou definidas em lei, inclusive o que diz respeito a encargos. O credor…

investimento. PAGEREF _Toc402618245 h 7 HYPERLINK l _Toc402618246 1.4 Risco e retorno. PAGEREF _Toc402618246 h 8 HYPERLINK l _Toc402618247 1.5 Principais tipos de oramento. PAGEREF _Toc402618247 h 9 HYPERLINK l _Toc402618248 1.6 Pontos positivos do oramento para a gesto PAGEREF _Toc402618248 h 11 HYPERLINK l _Toc402618249 2 Noes de Aturia PAGEREF _Toc402618249 h 13 HYPERLINK l _Toc402618250 2.1 Conceito de Aturia. PAGEREF _Toc402618250 h 13 HYPERLINK l _Toc402618251 2.2…