Filosofia perspicaz

Direito Civil II
AULA 01

Obrigações e Contratos

Email do Prof: [e-mail] 9125-7090

Plano de Ensino: ementa da disciplina.

- Direito das Obrigações; modalidades das obrigações, transmissão das obrigações (cessão de crédito e assunção de dívida), adimplemento e extinção das obrigações (pagamento em consignação, novação, compensação, confusão e remissão), inadimplemento das obrigações (mora, cláusula penal, arras ou sinal).

- Teoria Geral dos Contratos (Princípios contratuais, interpretação dos contratos, vícios redimitórios, evicção, contrato preliminar e extinção do contrato); contratos em espécie, compra e venda, troca ou permuta, doação, locação de coisas, lei do inquilinato, empréstimo, comodato, mútuo e fiança.

Provas: Em torno de 23/04, 02/07, 24/09 e 26/11.

Bibliografia: Carlos Roberto Gonçalves, Venosa, MHD.

TRABALHO (uma semana antes da prova, em sala de aula): cessão de crédito, assunção de dívida, pagamento e pagamento em consignação.
Como fazer: usar as obras como apoio, definir o tópico, dar alguns exemplos e possuir no mesmo 3 autores.
Todo começo de tópico e conclusão deve ser com pensamento próprio e não com citações. Esses tópicos cairão na prova independente de chegarmos em aula nele ou não. Manuscrito.

Direito das Obrigações: Pessoais e Reais

Direito Pessoal se baseia no vínculo jurídico pelo qual o sujeito ativo pode exigir do passivo determinada obrigação, constituí-se em uma relação de pessoa para pessoa, tem como elementos: o sujeito ativo, o sujeito passivo e a prestação.

Direito Real é o poder jurídico direto e imediato do titular sobre a coisa com exclusividade e contra todos. Tem como elementos essenciais: o sujeito ativo, a coisa e a relação de poder do sujeito ativo sobre a coisa denominada domínio.

Obrigação propter rem (em face de, diante de, por causa de) é uma obrigação que existe por força e por conta da coisa, que recaia sobre a pessoa por força de determinado direito real. As