Modalidades de obrigações
Quatro amigos (Bernardo, Cesar, David e Erasmo) resolvem comprar um carro da marca VW, ano 1967, cor amarela, no valor de R$4.000,00. Como não dispõem da quantia procuram outros dois amigos (Antonio e Francisco) que lhes emprestam a grana e cada um deles fica responsável pelo pagamento de R$1.000,00. a) Antonio perdoa Erasmo e Francisco remite Cesar e David. Como fica a situação da dívida e quem deve pagar o quê?
b) O que aconteceria se a dívida fosse indivisível?
c) Como proceder em havendo caso de perdas e danos, na hipótese de multiplicidade de devedores e culpa recíproca?
Questão n.2.
Vanderley, menino pobre do Nordeste do país, resolveu participar da corrida de cavalos que faz parte do rodeio anual da cidade de Paracatu do Agreste, mas como não possui um bom cavalo, somente treina no jumento Alfredinho.Vanderley procura a ajuda de Bernardo, sobrinho e afilhado do mais rico empresário da região, seu Eugênio Eduardo que lhes empresta Furacão, um lindo cavalo árabe, avaliado em R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), tão somente para participar da competição e depois ser devolvido.
Felizes da vida Vanderley e Bernardo vão buscar o animal e o guardam na baia existente na fazenda dos pais de Bernardo.
No dia seguinte, pela manhã, encontram o cavalo morto por asfixia, pois esqueceram de solta-lo das rédeas. Ao saber da notícia Seu Eugênio exige o pagamento pelo valor do cavalo emprestado, ou seja, R$130.000,00, além de perdas e danos. Pergunta-se:
a) Existe uma obrigação entre Vanderley, Bernardo e seu Eugênio? De que tipo?
Sim. Obrigação de Fazer Personalíssima.
b) Como deve ser resolvida esta questão? O que deve acontecer com esta obrigação? Quem pagará?
Deve ser pago o valor de 130 mil. Deve ser indenizado por perdas e danos. Quem pagará é Bernardo, no qual pediu o cavalo emprestado.
c) E se a morte do cavalo fosse natural?
Sem culpa do devedor, resolve-se a obrigação.
d) E se o cavalo tivesse mais de um dono,