modalidades obrigações

UNIDADE 3 – DAS MODALIDADES DAS
OBRIGAÇÕES

Profª Roberta C. de M. Siqueira

ATENÇÃO: Este material é meramente informativo e não exaure a matéria. Foi retirado da bibliografia do curso constante no seu Plano de Ensino. São necessários estudos complementares. Mera orientação e roteiro para estudos.

1. NOÇÕES GERAIS


Desde o direito romano, as obrigações tem sido classificadas quanto ao OBJETO, considerando a qualidade da prestação
(objeto imediato).



Outras legislações aboliram esta classificação, justificando que as obrigações aparecem mescladas no mesmo negócio jurídico, enquanto nosso legislador mantevese fiel, dividindo as obrigações em:
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A) CLASSIFICAÇÃO QUANTO AO
OBJETO:

De dar
(+)
Obrigação quanto ao
OBJETO

De fazer
(+)
De não fazer (-)

De dar coisa certa De dar coisa incerta 3

B) CLASSIFICAÇÃO QUANTO AOS
ELEMENTOS:


Os elementos constitutivos das obrigações são: Os sujeitos;
b) O objeto;
c) O vínculo jurídico.
a)



Em relação a esses elementos, as obrigações podem ser classificadas em:
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Cumulativas

Pela multiplicidade de objetos
Obrigação
quanto aos elementos constitutivos

Alternativas

Simples
Facultativas
Compostas
Divisíveis

Pela multiplicidade de sujeitos

Indivisíveis

Solidárias
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

OBRIGAÇÕES SIMPLES: as que tem um único sujeito ativo, passivo e um único objeto.



OBRIGAÇÕES COMPOSTAS: a obrigação é formada pela multiplicidade de sujeitos ou de objetos. Ex.: entregar o dinheiro e um carro.



OBRIGAÇÕES CUMULATIVAS: formada por mais de um objeto. Os objetos encontram-se ligados pela conjunção “e”. Também chamadas de conjuntivas. A obrigação é cumprida pela prestação de todos os objetos. 

OBRIGAÇÕES ALTERNATIVAS OU DISJUNTIVAS:
Podem haver duas ou mais opções. Os objetos encontram-se ligados pela disjuntiva “ou”. Exaure-se com a prestação de um dos objetos que a compõem.

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

OBRIGAÇÕES FACULTATIVAS: é uma obrigação simples, onde é devida uma única prestação, ficando facultado ao devedor a exoneração da
obrigação