Na Efetivação Da Democracia

com que o Estado Moderno seja por princípio um Estado Democrático de Direito. Em geral explica-se a democracia através do conceito grego, da semântica grega da palavra, a saber, o povo como detentor do poder. Ocorre que o termo democracia é muito amplo e susceptível de várias interpretações, muitas das quais inadequadas ao seu verdadeiro sentido (BALSAN, 2010). Segundo Müller (2002, p.572), “democracia” é uma das expressões mais indeterminadas, isto é, uma das expressões mais utilizadas…

1-introdução A busca pela democracia política tem sido maior em comparação pela democracia econômica. Isto ocorre desde a idade moderna quando a classe social fomentou as principais mudanças na sociedade com o objetivo de alcançar o poder político. A classe burguesa implementou um sistema político, possuindo como base um regime de propriedade privada; dessa forma pode se perceber a crescente desigualdade social que exigiu uma mudança do Estado e do Direito inclusive em suas instituições.…

legislativo e executivo foi transferido ao judiciario. A muitas causas para que tal fenomeno acontecesse, um fenomeno inclusive mundial,pois apartir do segundo pos gerra todas as democracias ocidentais passaram a reconhecer que um poder judiciario forte e bem estruturado era fundamental para asegurar a democracia e os direitos fundamentais. Para que acontecesse a judicialização no direito brasileiro ouve grandes causas,tais como a contituição de 1988 em seu texto trata…

civil como instrumento de fortalecimento da democracia participativa; b) Diretriz 2: Fortalecimento dos Direitos Humanos como instrumento transversal das políticas públicas e de interação democrática; e c) Diretriz 3: Integração e ampliação dos sistemas de informações em Direitos Humanos e construção de mecanismos de avaliação e monitoramento de sua efetivação; II - Eixo Orientador II: Desenvolvimento e Direitos Humanos: a) Diretriz 4: Efetivação de modelo de desenvolvimento…

sobre o Direito Eleitoral na ordem jurídica moçambicana são: 3 As normas que se dispõe sobre: 3 Capítulo II 4 Relação entre eleitores, partidos políticos e candidatos 4 Elementos fundamentais do processo democrático representativo 4 Relação entre Democracia e Estado de Direito 6 Conclusão 8 Bibliografia 9 Introdução O trabalho cujo tema a abordar é sobre o Direito eleitoral Substantivo no ordenamento jurídico-constitucional moçambicano é pertinente antes deixar claro que estamos…

as ações programáticas, na perspectiva da universalidade, indivisibilidade e interdependência dos direitos. A interação Democrática entre Estado e Sociedade Civil, entre agentes públicos e todos os cidadãos, será responsável pela consolidação e efetivação dos Direitos Humanos no país. O compromisso compartilhado e a participação social na construção e monitoramento das distintas políticas públicas são essenciais para que a consolidação dos Direitos Humanos seja substantiva e portadora…

No projeto de modernidade e na efetivação dademocracia, as marcas deixadas na construção da vida social brasileira Soares, retoma algumas interpretações sobre o projeto de modernidade, aproximando-as de alguns elementos da formação social brasileira,considerando sua estreita relação para a afirmação e valorização da democracia no Brasil. Além disso, destacam-se interpretações sobre o processo de redemocratização da sociedade brasileira que ressaltama importância da prática dos movimentos sociais

negativos que os seus participantes identificaram na realização destas plenárias. As Conferências de Saúde vêm sendo reconhecidas como amplos espaços de democratização do setor saúde, tendo em vista seu papel de avaliar e fazer proposições para efetivação da política de saúde. Nestas duas décadas de vida do SUS as Conferências de Saúde estão formalmente representando uma socialização do debate político e estão abrindo canais à participação para segmentos sociais antes excluídos do debate…

127). Foram positivados somente nas Constituições francesas liberais de 1791 e 1973, sendo ampliados e reafirmados pela Constituição francesa de 1948, carta política esta que correspondeu com a consciência da população, verdadeira interessada na efetivação de tais direitos, dos problemas resultantes da revolução industrial e a condição dos operários (LAFER, 1988, p. 127-128; COMPARATO, 2001, p. 51). 1.3 Direitos humanos de terceira geração: À par das dificuldades e das conquistas…

A democracia e os direitos fundamentais Pericles Batista da Silva Elaborado em 10/2012. «Página 1 de 2» Desativar Realce a A Este é o desafio que se apresenta: a adequação constante da abordagem dos direitos fundamentais, sempre com vista à efetividade destes diante do fenômeno do "alargamento da democracia". 1. Introdução A democracia é o terreno mais fértil para o desenvolvimento dos direitos fundamentais. A dialeticidade entre o regime democrático e os direitos fundamentais pode,