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CONFERÊNCIAS NACIONAIS DE SAÚDE: GANHOS DEMOCRÁTICOS OU
REPRODUÇÃO DA NOSSA CULTURA POLÍTICA?
Tânia Regina Krüger1
RESUMO
Este texto apresenta e analisa os resultados de uma pesquisa realizada na 12ª
Conferência Nacional de Saúde, em 2003, com objetivo de conhecer os pontos positivos e negativos que os seus participantes identificaram na realização destas plenárias. As
Conferências de Saúde vêm sendo reconhecidas como amplos espaços de democratização do setor saúde, tendo em vista seu papel de avaliar e fazer proposições para efetivação da política de saúde. Nestas duas décadas de vida do SUS as
Conferências de Saúde estão formalmente representando uma socialização do debate político e estão abrindo canais à participação para segmentos sociais antes excluídos do debate sobre as decisões públicas e governamentais. No entanto, os resultados deste estudo apontam que estes ganhos são parciais e contraditórios.
PALAVRAS−
−CHAVE: SUS; Conferência de Saúde; Controle Social e Socialização da política. INTRODUÇÃO
As Conferências de Saúde no Brasil acontecem desde 1941, mas apenas com a 8ª em 1986 vem sendo reconhecidas como amplos espaços de democratização do setor saúde, tendo em vista seu papel de avaliar e fazer proposições para efetivação da política de saúde. Se inicialmente as Conferências eram abertas a gestores, representantes do setor previdenciário e privado em saúde, com o processo de Reforma
Sanitária, vivido nos anos de 1970-80, elas passam a se realizar com representantes de vários segmentos sociais organizados, sendo a representação do segmento usuário de
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Doutora em Serviço Social pela UFPE, professora adjunta do Departamento de Serviço Social da UFSC.
Serviço Social & Saúde Campinas
v. 6
n. 6
p. 1−170
Maio 2007

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50%, de trabalhadores de saúde 25%, de gestores públicos e prestadores filantrópicos e privados para o SUS 25%.
O reconhecimento formal do espaço das Conferências e Conselhos na Lei
8.142/1990, ainda que represente certa acomodação dos