Na Efetivação Da Democracia

sociedade civil como instrumento de fortalecimento da democracia participativa; b) Diretriz 2: Fortalecimento dos Direitos Humanos como instrumento transversal das políticas públicas e de interação democrática; e c) Diretriz 3: Integração e ampliação dos sistemas de informações em Direitos Humanos e construção de mecanismos de avaliação e monitoramento de sua efetivação; II - Eixo Orientador II: Desenvolvimento e Direitos Humanos: a) Diretriz 4: Efetivação de modelo de…

São Paulo - 2011 SUMÁRIO 1INTRODUÇÃO 3 1.1NOTAS BIOGRÁFICAS DOS AUTORES 3 1.1.1Bovero 3 1.1.2Dahl 3 1.2 CONTEXTO E INFLUÊNCIA DAS OBRAS 4 2 DIÁLOGOS ENTRE AS CONCEPÇÕES DE DEMOCRACIA 53 OS DIREITOS FUNDAMENTAIS 6 3.1 ORIGEM 6 3.2 CONCEITO 7 3.3 OS DIREITOS SOCIAIS 8 4 DAHL E OS DIREITOS SOCIAIS 9 5 BOVERO E OS DIREITOS SOCIAIS 11 6 OS DIREITOS SOCIAIS FRENTE AOS PROBLEMAS

a idéia de um direito internacional inerente a todos os povos foi difundida internacionalmente. A Segunda Guerra Mundial foi responsável pela afirmação dos Direitos Humanos, com vistas a negar regimes totalitários e promover a prática de democracias voltadas ao respeito pelo homem. Outra noção pulverizada internacionalmente foi a de que todo indivíduo é dotado de faculdade de auto determinação que representa sua liberdade individual. Neste sentido valorizou-se o…

possibilidades de efetivação na prática profissional dos assistentes sociais. A pesquisa realizada teve como universo os profissionais, residentes no município de Cascavel, que concluíram o primeiro curso gratuito de especialização “Latu Sensu” em “ O Trabalho do Assistente social – O Projeto ético-político e as Competências e Habilidades para sua Efetivação: Uma Discussão Contemporânea” da Unioeste/Campus de Toledo. O estudo possibilitou a compreensão das dificuldades para efetivação…

escolar para a revitalização do Conselho Escolar; • Efetivar a participação significativa do Conselho Escolar na Unidade. JUSTIFICATIVA: A escola possui um papel importante no processo de democratização da sociedade e no exercício da democracia participativa. A Constituição Federal de 1988 no Artigo 206, Inciso VI, estabelece a gestão democrática do ensino público, na forma da Lei. Neste sentido, uma das características mais importantes da Gestão Democrática e Transparente…

a participação e o controle social do sistema de saúde, abrindo, desta forma, espaço para o resgate da cidadania do povo brasileiro. Esses textos representam um inquestionável avanço no plano legal, mas ainda encontram vários desafios para sua efetivação, dentre os quais se pode cita, a dificuldade de construção de uma consciência sanitária e de viabilização de uma mais efetiva participação e controle social, impossibilitando assim a materialização das conquistas almejadas (COTTA et…

CRISTEL RODRIGUES BARED O PAPEL DO PODER JUDICIÁRIO NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS À LUZ DO SUBSTANCIALISMO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à UEL - Universidade Estadual de Londrina, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: Profª. Marlene Kempfer Bassoli Londrina 2006 CRISTEL RODRIGUES BARED O PAPEL DO PODER JUDICIÁRIO NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS À LUZ DO SUBSTANCIALISMO Trabalho de Conclusão de

continua buscando a democracia social. Isso porque a democracia política, ou seja, a participação do cidadão na vida pública é apenas um dos aspectos do conceito de democracia hodiernamente. 2) Desenvolvimento * DEMOCRACIA: É o conceito de democracia um dos mais difíceis de ser formulado, existindo inúmeras visões e teorias quanto a sua elaboração, visto estar ligado diretamente aos valores ideológicos de quem o formule. No estado social de direito, a democracia se…

teórico em questão. Palavras Chave: Constituição, Democracia, Política, Direito. INTRODUÇÃO O Estado Democrático de Direito, fenômeno característico da modernidade, é fruto de um processo histórico que envolveu transformações sociais, econômicas e culturais. Esse processo foi peculiar em cada país, pois dependeu das características específicas de cada sociedade, o que facilitou ou dificultou a efetivação da democracia constitucional. O presente artigo é…

Introdução O texto discute as relações entre política, poder e democracia, nas escolas públicas, destacando os elementos da gestão escolar que mostram que este é um fenômeno político, e também um espaço para disputas de poder. Debater esta natureza política, nos confrontamos com sua natureza democrática. A gestão escolar deve ser baseada nos princípios e em métodos democráticos. Mas, não está claro se é o que ocorre nas escolas públicas país afora. Seguindo esta linha, o texto se…