Na Efetivação Da Democracia

entre a proteção jurídica dos Direito Humanos e os Regimes Democráticos. Explique. A democracia e os direitos humanos são indissociáveis, pois para que a democracia se efetive necessita de valores protegidos pelos direitos humanos, tais como a satisfação dos direitos civis, políticos, econômicos e sociais. E para que os direitos humanos se concretizem necessitam de um ambiente político marcado pela democracia pluralista, por um Estado de Direito e por instituições postas para garantir…

1 DEMOCRACIA, A CORAGEM DE VERDADE E A EDUCAÇÃO Antônio Luiz de Moraes - FACED/UFRGS Resumo: Pretende-se problematizar o princípio constitucional de gestão democrática da educação pública. Valese, principalmente, dos estudos de Michel Foucault acerca da parresía na pequena democracia ateniense, entendida como jogo político indexado ao discurso verdadeiro. Verifica-se que entre parresía e democracia há uma relação de circularidade. Para que haja parresía é preciso haver democracia;…

JÔSI GREFFE MARIA APARECIDA DOS SANTOS CORREIA BELO HORIZONTE/MG 2015 SUMÁRIO 1. Introdução 4 2. As Possibilidades de Permanências e Mudanças dos Movimentos Sociais na Atualidade 4 4 X 3. A Construção da Democracia na Sociedade Brasileira Contemporânea 8 4. O Papel das Ongs no Contexto dos Movimentos Sociais Brasileiros na Contemporaneidade.. 11 Considerações Finais 12 6. Referências 13 1. INTRODUÇÃO Os movimentos…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 1.1 NOTAS BIOGRÁFICAS DOS AUTORES 3 1.1.1 Bovero 3 1.1.2 Dahl 3 1.2 CONTEXTO E INFLUÊNCIA DAS OBRAS 4 2 DIÁLOGOS ENTRE AS CONCEPÇÕES DE DEMOCRACIA 5 3 OS DIREITOS FUNDAMENTAIS 6 3.1 ORIGEM 6 3.2 CONCEITO 7 3.3 OS DIREITOS SOCIAIS 8 4 DAHL E OS DIREITOS SOCIAIS 9 5 BOVERO E OS DIREITOS SOCIAIS

Democracia Direta, Semidireta. E Representativa Sendo o ESTADO democrático aquele em que o próprio povo governa, é evidente que se coloca o problema de estabelecimento dos meios para que o povo possa externar sua vontade. Sobretudo nos dias atuais, em que a regra é colégios eleitorais numerosíssimos e as decisões de interesses públicos muito frequentes, exigindo uma intensa atividade legislativa, são difícil, quase absurdo mesmo, pensar na hipótese de constantes manifestações do povo, para

JUSTIFICATIVA Passados os anos de censura e ditadura militar, o Brasil começou a viver uma democracia, onde através da Constituição Federal de 1988, as pessoas seriam livres para manifestar seus pensamentos. Ocorre que essa liberdade de expressão pode trazer dano ao direito de outrem, possibilitando existência de conflito ou até mesmo medidas judiciais cabíveis. Existem casos de violação a direito de terceiros que, através dessa liberdade por vezes demasiada, resultou em…

DELIMITAÇÃO Reforma política, Sistema participativo e legitimidade da democracia política. PROBLEMA Por que, para que e para quem deve ser feita a reforma política? JUSTIFICATIVA Desde 2003, posta em pauta para votação sob a apresentação de inúmeros projetos de lei, sem êxito, a reforma do sistema eleitoral é uma necessidade não mais utópica dos eleitores e essencial para a efetivação do Estado Democrático. A…

entre si, em sociedade, trabalham, lutam e melhoram a si mesmos”. Antonio Gramsci 5 RESUMO Este estudo tem, como objeto de pesquisa, a atual conjuntura dos Conselhos Municipais de Saúde de Arapiraca e Maceió- AL, com destaque para a efetivação da participação e o controle social. Inicialmente, foi realizado um estudo sobre a relação entre Estado e sociedade civil, através das teorias, Marxista e Gramsciana, tomando também como enfoque a hegemonia, para assim abordar o…

conceito de cidadania no Brasil e que, apesar da construção de uma “democracia” que possibilite o acesso aos direitos, esta não contempla todas as esferas sociais. Trazendo este contexto para a história brasileira, as informações são apresentadas considerando três recortes temporais: Da Colônia à República Velha; Do período Getulista à Ditadura Militar; e Da Ditadura Militar à Democracia. Mas, apesar do Brasil ter chegado a uma “democracia”, o último texto traz a sociedade civil…

CIDADANIA, DEMOCRACIA E DIREITO À MORADIA Iracema Teixeira Vieira Marco Antônio Moraes1 Marluce Martins Silva1 Raimunda Valéria Marques1 Sirla Rose R. Barros1 Tatiana de Figueiredo G. Cunha1 Resumo: O presente artigo objetiva analisar os aspectos atinentes ao direito à moradia no Brasil, direito previsto constitucionalmente, buscando focar, em especial, o seu contexto dentro das temáticas da Democracia e da Cidadania num Estado Democrático de Direito. Palavras-Chave:…