Resumo Economico Oficial
A busca pela democracia política tem sido maior em comparação pela democracia econômica. Isto ocorre desde a idade moderna quando a classe social fomentou as principais mudanças na sociedade com o objetivo de alcançar o poder político.
A classe burguesa implementou um sistema político, possuindo como base um regime de propriedade privada; dessa forma pode se perceber a crescente desigualdade social que exigiu uma mudança do Estado e do Direito inclusive em suas instituições.
Esta mudança tem início quando o Estado deixa de ser um mero garantidor de liberdades e propriedades, e passa a assumir um papel ativo, de impulso à redução de desigualdade, pretendo atuar, inclusive sobre o regime de propriedade.
2- Do Estado liberal ao Estado social
As instituições foram direcionadas á valorização da riqueza, havendo a necessidade de apropriação pelo homem de bens para o seu sustento e considerando ainda, que cada homem tem a propriedade de si mesmo.
Esta é a justificativa doutrinária para a competição, para a exploração do mundo natural e ao agregar sua força de trabalho e modificá-lo, apropriar-se de um maior número de objetos economicamente apreciáveis.
Para John Locke, a propriedade da terra e seus frutos, em sua origem, seriam comuns, inexistindo a propriedade privada no Estado natural.
O mercado possuirá relevância impar, e é por meio dele que se dá o processo vital de venda e compre e a apropriação, circulação e acúmulo de bens da vida.
As primeiras regras a serem inequivocadamente seguidas serão as impostas por sua “mão invisível”, para que o mercado possa assumir contornos de algo consciente e capaz.
Segundo John Maynard Keynes, no início do século XIX, a economia busca por harmonizar o lucro privado e o bem público, proporcionando um fundamento científico á não intervenção estatal.
Assim, a acumulação e distribuição mais justa e rápida da riqueza poderia ser obtida pelo “simples processo de deixar as pessoas agirem por si, sem restrições do Estado.
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