Na Colonia Penal

SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO    Breve histórico da questão das penas Sistema Prisional no Brasil O Código Penal dos Estados Unidos do Brasil Breve Histórico da questão das penas    A Pena na Antiguidade Primitivamente pode-se atribuir a ideia da pena no sentimento de vingança, que surgiu de forma privada e nada mais era que uma forma de defesa, posto não haver um Estado constituído, capaz de regular as relações em sociedade. Porém, essa forma de punição, baseada apenas no…

10 4 MARCO TEÓRICO E REVISÃO BIBLIOGRÁFICA 11 5 METODOLOGIA 17 6 CRONOGRAMA 18 7 REFERÊNCIAS 19 INTRODUÇÃO A história do sistema prisional no Brasil foi marcada, desde o seu início, pelo descaso em relação às políticas públicas na área penal e em relação à construção de estruturas prisionais que se tornaram inviáveis e obsoletas a partir de sua aplicação. O Estado, ao implantar o seu símbolo do direito de punição, a prisão, a utilizou de formas variadas: como alojamento de…

Quantos países ainda são colônias hoje em dia? Ao todo, 61 países não estão a fim de soltar o grito de "independência!" preso na garganta. Dezesseis deles estão sob jurisdição da França, 15 da Grã-Bretanha, 14 dos Estados Unidos, seis sob jurisdição da Austrália, três da Nova Zelândia, três da Noruega, dois da Dinamarca e dois da Holanda. Para essas metrópoles, as colônias atuais não representam grandes ganhos - mas também não chegam a atrapalhar. Você pode estar se perguntando por que…

políticos graves. Os atenienses tinham a crença de que muitas cabeças asseguravam melhor justiça. Os Romanos diferenciavam o processo penal privado e o processo penal público. No primeiro o Estado assumia o papel de resolver o litígio entre as partes. Já no público, o Estado atuava como sujeito de um poder público de repressão. Mas com o passar dos anos o processo penal privado foi abandonado quase totalmente. O condenado tinha a faculdade de recorrer da decisão para o povo reunido…

países europeus. Voltando-se para a história do desenvolvimento do Brasil, desde a Colônia até o início da República a função da mulher era servi ao marido, podendo haver punições por parte deles, se lhes fossem contrariados. No Brasil colônia as mulheres não tinham espaço para se expressarem, não possuíam direitos, não tinham acesso à educação. Sofriam violências físicas, abusos sexuais pelos senhores da colônia, pois elas eram tidas como coisas, bens apropriáveis, meras reprodutoras.

condicionamento térmico adequado à existência humana; b) área mínima de 6,00m2 (seis metros quadrados). Os estabelecimentos penais destinam-se ao condenado, ao que foi submetido a medida de segurança, ao preso provisório e ao egresso. Deve-se respeitar a condição pessoal da mulher e dos maiores de sessenta anos, pois gozam de direito a estabelecimento próprio e adequado. O estabelecimento penal conforme a sua natureza deverá ter áreas e serviços destinados a dar assistência,…

LEI DAS EXECUÇÕES PENAIS – 7.210/84 A presente lei judicializou o processo de execução penal. Título – Art. – Órgãos da Execução Penal - Vara das Execuções Criminais – VEC - Ministério Público - Defensoria Pública - Conselhos de Política Penitenciária - Departamentos e/ou Secretarias de Administração Penitenciaria Título IV – Art. 82 – Estabelecimentos Penais - Penitenciária – regime fechado - Colônia Agrícola, Industrial ou similar – regime semiaberto - Casa do albergado – regime

no lento sistema de mudança das políticas sociais voltadas ao adolescente em conflito com a lei. A SITUAÇÃO DE EXCLUSÃO DESDE O BRASIL COLÔNIA Nos registros do processo da colonização do Brasil, encontram-se estampados os interesses europeus, predominantemente mercantilistas. Schueler (2000, p. 19) enfatiza o papel do Brasil como “a mais importante colônia portuguesa, que abastecia a ‘mãe-pátria’ de ouro, prata e matérias-primas de várias estirpes”. Na discussão dos mecanismos de…

estabelecimentos distintos, observando os direitos e deveres para cada condição especial. Devem ser asseguradas as condições para recolhimento em estabelecimento próprio, devendo ser assegurado também a integridade moral e física dos presos. O nosso Código Penal é bem claro quando expressa a distinção que existe de acordo com a natureza do delito, a idade e o sexo. As mulheres devem cumprir a pena em estabelecimento exclusivo para o sexo feminino. Nosso ordenamento jurídico assinala a…

vontade da maioria prevalecesse nesse Estado. Toda colônia existia, por definição, para dar lucros à metrópoles, independentemente da maneira que esse lucro se realizaria. As colônias produziam mercadorias complementares às mercadorias produzidas nas metrópoles, assim ela poderia comprar da metrópole e vender para esta dentro do Pacto Colonial, que obrigava a colônia a somente comercializar com sua metrópole, potencializando lucros. Nas colônias do Norte existiam pequenas propriedades…