Na Colonia Penal

legitimarão a independência das colônias africanas após a Segunda guerra mundial. O movimento da independência da Argélia foi marcado por violência, torturas e desrespeito aos direitos humanos, dezenas de ações armadas simultâneas marcarão o inicio da guerra da independência na noite de 31 de outubro de 1954. Esta guerra entre a Argélia e a França foi uma das mais sangrentas guerras do século XX. Assim como a Angola, Moçambique era uma das grandes importantes colônias portuguesas na…

presos distribuídos em 12 Unidades Penais. O presente artigo mostra os resultados do levantamento quantitativo baseado nas informações contidas nos questionários aplicados nas unidades penais, sendo que para a obtenção de tais resultados foram realizadas as seguintes etapas: 1ª Etapa: Foi realizada conversações da equipe técnica junto com o Senhor Secretário onde foi especificado o objetivo da pesquisa no que diz respeito à eficácia do Tratamento Penal sob o ponto de vista da Reincidência

UNIVERSIDADE BANDEIRANTE ANHANGUERA CURSO DE DIREITO ATPS – 1ª, 2ª. ETAPAS TRABALHO DA DISCIPLINA DE Direito Penal II ATPS – 1ª, 2ª. ETAPAS 2015 Trabalho apresentado a UNIBAN – Universidade Bandeirante Anhanguera, como requisito de avaliação da disciplina de Direito Penal I, do curso de DIREITO, Relativo à Atividade Prática Supervisionada (ATPS). EQUIPE RESPONSÁVEL PELO TRABALHO Nome do Aluno Nº ANDRE DE SOUZA FUJISSE 7420626960 ANGELINA S.

O que significa “maioridade penal?” É a idade mínima para uma pessoa poder ser julgada como adulto. No Brasil, como você bem sabe, essa idade é 18 anos Quem decidiu isso? A Constituição Federal de 1988. Ela diz o seguinte: “São penalmente inimputáveis os menores de dezoito anos, sujeitos às normas da legislação especial”. O que isso quer dizer? Que os menores de 18 anos não podem ser julgadas de acordo com o código penal. Se eles cometem atos ilegais, a legislação que decide a punição é

O que significa “maioridade penal?” É a idade mínima para uma pessoa poder ser julgada como adulto. No Brasil, como você bem sabe, essa idade é 18 anos Quem decidiu isso? A Constituição Federal de 1988. Ela diz o seguinte: “São penalmente inimputáveis os menores de dezoito anos, sujeitos às normas da legislação especial”. O que isso quer dizer? Que os menores de 18 anos não podem ser julgadas de acordo com o código penal. Se eles cometem atos ilegais, a legislação que decide a punição é

RESUMO PARA PROVA PENAL I – PROFº PAULO CUNHA FATO TIPICO ILICITO CULPÁVEL Não atuar em: é isento de pena, não há pena 1) CONDUTA 1) estado de necessidade 1) imputabilidade 2) NEXO DE CASUALIDADE 2) legítima defesa 2) potencial consciência

• Introdução O sistema normativo penal brasileiro possui origem no direito português. Portugal aplicou no Brasil, até então sua colônia, as leis vigentes da metrópole. O que, mais tarde, influenciou na formação da legislação penal brasileira. Essa ressalva é importante porque somente em 1830 é que o Brasil tem o primeiro conjunto de normas penais sistematizadas em um código. Na época, todo o Ordenamento Jurídico português estava consubstanciado nas “Ordenações do Reino”, cujos títulos…

PROFª. Eliane C. D. Fleck OS EXCLUÍDOS DO REINO: A INQUISIÇÃO PORTUGUESA E O DEGREDO PARA O BRASIL I. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS: PIERONI, Geraldo, Os excluídos do Reino: a Inquisição portuguesa e o degredo para o Brasil Colônia. São Paulo: Universidade de Brasília, 2000, p 9-19, 23-57, 237-285. II. BIO-BIBLIOGRAFIA: Geraldo Pieroni é um historiador brasileiro formado pela Universidade Federal de Minas Gerais (1978), fez seu mestrado na Universidade Federal da Bahia (1991)

sumário 1 INTRODUÇÃO ..................................................................................................... 07 2 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA ......................................................................... 10 2.1 BRASIL COLÔNIA ............................................................................................. 2.2 BRASIL IMPÉRIO .................................................................................................. 2.3 BRASIL REPÚBLICA…

Las Casas e a questão da igualdade dos índios 235 5. A cultura ameríndia e o fim do “quinto sol” 240 6. A cultura sincrética da periferia: os vários “rostos” latino-americanos 248 7.Os genocídios coloniais e as práticas exterminadoras dos sistemas penais 251 8.Conclusão 258 9.Referências bibliográficas 263 CAPÍTULO 12 O DIREITO NAS MISSÕES JESUÍTICAS DA AMÉRICA DO SULProfessor e pesquisador nos cursos de Graduação e Pós-Graduação em Direito da UFSC Doutor em Direito e Professor…