Não Oneroso

semelhanças e dessemelhanças entre as múltiplas espécies, de maneira a facilitar a inteligência do problema em estudo.” Predomina na doutrina a classificação dos contratos em: 1. Unilaterais ou bilaterais. 2. Onerosos ou gratuitos. 3. Aleatórios ou comutativos. 4. Reais ou consensuais. 5. Solenes ou não solenes. 6. Principais ou acessórios. 7. Paritários ou de adesão. 8. De execução imediata, diferida ou sucessiva. 9. Personalíssimo e impessoais 10. Típicos ou atípicos.…

- CONCEITO DE CONTRATOS: ACORDO DE VONTADES DE NATUREZA PATRIMONIAL PROPTERREM: OBRIGAÇÕES A SEREM CUMPRIAS DE UM DIREITO REAL ATO JURÍDICO: É UMA CONDUTA HUMANA QUE GERA EFEITOS JURÍDICOS ATO JURÍDICO PRODUZ EFEITOS JURÍDICOS, SE EU NÃO ESCOLHO OS EFEITOS, ATO JURÍDICO NEGOCIO JURÍDICO: SE EU ESCOLHO OS EFEITOS NEGOCIO JURÍDICO EM REGRA O CONTRATO É UM NEGOCIO JURÍDICO BI LATERAL, ACORDO ENTRE AS PARTES TESTAMENTO EX: ACORDO UNILATERAL SINALAGUIMATICO: PRESTAÇÃO DE OBRIGAÇÕES DE

© 2002 É livre a cópia em meio eletrônico e a impressão deste documento, desde que citada a fonte e o sítio da Internet onde pode ser encontrado (www.planalto.gov.br). Vedada a reprodução em outros sítios da Internet ou a divulgação a título oneroso sem autorização de Doris de Queiroz Carvalho. Fernando Henrique Cardoso Presidente da República Pedro Pullen Parente Chefe da Casa Civil Maurício Vieira Bracks Subchefe para Assuntos Jurídicos Copyright 1977 ISBN 85-85142-20-0

o bem, chamado alienante, não apenas o entrega ao adquirente, mas tem a obrigação de que este tenha uso e gozo da res. Caso o adquirente perca este referido bem, mesmo que não totalmente, por razão de sentença judicial, que o remete a uma outra pessoa em virtude de uma causa que já existia antes do contrato, acontece a evicção. O fundamento jurídico da evícção é o princípio da garantia. De acordo com ele, "todo alienante deve assegurar, ao adquirente, a título oneroso, o uso da coisa…

espécie de tutela jurídica. Os contratos podem se classi car em diversas espécies ao mesmo tempo. 1. Quanto aos efeitos: os contratos poderão ser classi cados em: 1.1. Contratos: unilaterais, bilaterais e plurilaterais. 1.2. Contratos: gratuitos e onerosos CONTRATOS: unilaterais, bilaterais e plurilaterais • UNILATERAIS: (sob o aspecto da formação os contratos serão sempre bilaterais: duas vontades) são os contratos que criam obrigações unicamente para uma das partes. Ex: a doação…

possuía os pais “F” e “G”. Questiona-se: a) Quais serão os sucessores de “A”? Os sucessores de “A” são seus filhos “B” e “C”. b) Qual será o quinhão hereditário de cada um dos herdeiros? O quinhão será de 50% pra cada um. 2“A”faleceu em 2013 e não deixou cônjuge e nem companheiro. Possuía os filhos “B”, “C” e “D” e os netos “E” e “F”, filhos de “B”. O de cujus possuía os pais “G” e “H”. O filho “B” renunciou à herança. Questiona-se: a) Quais serão os sucessores de “A”? Os…

depósito pode ser gratuito? R: Sim, sendo gratuito o contrato passa a ser unilateral. 2. O contrato de depósito pode ser oneroso? R: Sim, o contrato passa a ser bilateral 3. mencionar exemplos de contratos de depósito gratuitos e onerosos, se existirem; R: Gratuito: algum amigo ou parente deixa com você a chave da casa para dar comida ao cachorro , acender luzes a noite. Oneroso : guarda móveis, estacionamentos de shopping. 4. buscar fundamento jurisprudencial para os…

guardar, até que o depositante o reclame. A sua finalidade primordial é a guarda de coisa alheia. O contrato de depósito se conclui com a entrega da coisa ao depositário, sendo portanto, um contrato real, não bastando o acordo de vontade. O bem móvel é entregue para ser guardado e não para uso. O bem deve ser devolvido quando da reivindicação do seu dono, considerando a temporariedade do depósito. O depósito é de natureza gratuita, exceto se o depositário o fizer de forma…

Patrimônio Líquido; Demonstração do Fluxo de Caixa; Demonstração do Valor Adicionado. ( capital aberto ) B- A primeira divergência é quanto à estrutura do capital das empresas: DROGASIL e LOJAS RENNER - capital aberto MAKRO - capital fechado MAKRO não possui a Demonstração de Valor Adicionado, quanto a convergências as três empresas apresentaram aumento do Patrimônio Líquido. Todas as empresas citadas estão em conformidade com as leis 11.638/07 e 11.941/09. C- Analise DFC…

relação à empresa Vale SA. , não há ressalvas por parte dos auditores independentes. Quanto ao Banco Sofisa, conforme análise realizada no Balanço Patrimonial do Banco, foi verificado que a demonstração contábil está estruturada de acordo com as normas brasileiras de contabilidade. Não havendo divergências nos demonstrativos apresentados. O parecer dos auditores independentes considerou também que as análises estão de acordo com as normas brasileiras de contabilidade, não havendo…