trabalho
PROPTERREM: OBRIGAÇÕES A SEREM CUMPRIAS DE UM DIREITO REAL
ATO JURÍDICO: É UMA CONDUTA HUMANA QUE GERA EFEITOS JURÍDICOS
ATO JURÍDICO PRODUZ EFEITOS JURÍDICOS, SE EU NÃO ESCOLHO OS EFEITOS, ATO JURÍDICO
NEGOCIO JURÍDICO: SE EU ESCOLHO OS EFEITOS NEGOCIO JURÍDICO
EM REGRA O CONTRATO É UM NEGOCIO JURÍDICO BI LATERAL, ACORDO ENTRE AS PARTES
TESTAMENTO EX: ACORDO UNILATERAL
SINALAGUIMATICO: PRESTAÇÃO DE OBRIGAÇÕES DE AMBAS AS PARTES
- CLASSIFICAÇÃO DOS CONTRATOS:
CONTRATOS PODEM SER, UNILATERAL, BILATERAL E PLULIRATERAL
EX: CONTRATO DE COMPRA E VENDA É UM CONTRATO BILATERAL, COMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES, CONTRATO DE DOAÇÃO UNILATERAL
PLURILATERAL : É O QUE TEM TRÊS OU MAIS VONTADES, OU PARTES ENVOLVIDAS, EX: CONTRATO SOCIAL
CONTRATO POSE SER ONEROSO OU GRATUITO ONEROSO TEM EQUILIBRIO ECONOMICO
AMBAS AS PARTES PERDEM E GANHAM NA MESMA PROPORÇÃO, AMBAS AS PARTES GANHAM E PERDEM, ENTREGA DO BEM E O RECEBIMENTO DO DINHEIRO
EX: CONTRATO DE COMPRA E VENDA GRATUITO DESEQUILIBRIO ECONOMICO
EX: DOAÇÃO, UNILATERAL, SO UM GANHA
TODO CONTRATO BILATERAL É ONEROSO
TODO CONTRATO UNILATERAL É PRESUMIDAMENTE GRATUITO
- CONTRATO COMUTATIVO E ALIATÓRIO:
CONTRATO COMUTATIVO É AQUELE QUE AS PARTES PODEM ANTEVER SEU EFEITOS QUE SERÃO PRODUZIDOS. EX: CONTRATO DE COMPRA E VENDA.
CONTRATO ALIATÓRIO É AQUELE QUE AS PARTES NÃO CONSEGUEM ANTEVER SEIS EFEIETOS QUE SERÃO PRODUZIDOS, SÃO COISAS E FATOS FUTUROS. CONTRATO ALIETÁRIO É UM CONTRATO DE RISCO, VOCÊ NÃO CONSEGUE ANTEVER OS RISCOS. EX: CONTRATO DE JOGO, CONTRATO DE APOSTA, CONTRATO DE SEGURO, NESSE TIPO DE CONTRATO VOCÊ ASSUME O RISCO, EXISTEM DOIS TIPOS, NATURALMENTE ALIATÓRIO E ACIDENTALMENTE ALIATÓRIO. NO CONTRATO DE COMPRA E VENDA TEMOS DOIS TIPOS: 1-COMPRA E VENDA E COISA FUTURA E COMPRA E VENDA DE COISA ESPOSTAS A RISCO. TEMOS TEMBÉM O RISCO TOTAL E O PARCIAL
CONTRATO NATURALMENTE ALIATÓRIO É DA NATUREZA DELE SER ALIATÓRIO EX: