Não Oneroso

depósito pode ser oneroso? O depósito é gratuito por presunção, mas as partes podem estipular que o depositário seja gratificado, tornando-o oneroso. Assim será o depósito em que o depositário o realiza por profissão. Artigo 628 Parágrafo único. “ Se o depósito for oneroso e a retribuição do…

informações, mas de uma forma mais elaborada, deixando a situação da empresa muito mais fácil de ser analisada. Na empresa Pão de Açúcar possui as principais informações bem explicadas, mas não tão completas como na empresa lojas Renner. Em relação ao parecer dos auditores independentes os demonstrativos das lojas Colombo não tiveram ressalvas e observam os princípios fundamentais de contabilidade e das normas brasileiras de contabilidade como segue no trecho abaixo: “Em nossa…

.................................... 2. QUESTIONÁRIO I.................................................................................... 3. CONTRATO DE DEPÓSITO GRATUITO............................................... 4. CONTRATO DE DEPÓSITO ONEROSO............................................ 5. QUESTIONÁRIO II.................................................................................... 6. MANDATO.......................................................................................

etc.). E pode ser subdividida em duas espécies: Receptícios – são aqueles em que a declaração de vontade tem de se tornar conhecida do destinatário para produzir efeitos (ex.: denúncia ou resilição de um contrato, revogação de mandato, etc.). Não receptícios – são aqueles em que o conhecimento por parte de outras pessoas é irrelevante (ex.: testamento, confissão de dívida, etc.). BILATERAIS – são os que se perfazem com duas manifestações de vontade, coincidentes sobre o…

ATPS DE DIREITO CIVIL ETAPA 1 PASSO 1 Os artigos que tratam do Contrato de Depósito são Arts. nº 627 ao 652 Código Civil. PASSO 2 Questões 1) O contrato de Depósito pode ser gratuito? Pode ser oneroso? Art. 628 - O contrato de depósito é gratuito, exceto se houver convenção em contrário, se resultante de atividade negocial ou se o depositário o praticar por profissão. No entanto, em sua gratuidade, pode-se surgir obrigações para o depositante, como a de pagar ao depositário…

filhos “B” e “C” e os netos “D” e “E”, filhos de “B”. O de cujus possuía os pais “F” e “G”. Questiona-se: a) Quais serão os sucessores de “A”? B e C b) Qual será o quinhão hereditário de cada um dos herdeiros? 50% para cada um. 2 “A” faleceu em 2013 e não deixou cônjuge e nem companheiro. Possuía os filhos “B”, “C” e “D” e os netos “E” e “F”, filhos de “B”. O de cujus possuía os pais “G” e “H”. O filho “B” renunciou à herança. Questiona-se: a) Quais serão os sucessores de “A”? C e D b)…

determinam se os contratos são gratuitos ou onerosos, bilaterais ou unilaterais, de execução futura ou imediata, etc. Portanto, o mesmo contrato incide sempre em várias classificações. O contrato de compra e venda de um bem móvel, à vista, por exemplo, é bilateral, oneroso, de execução imediata, não formal, principal, típico, consensual, etc. A classificação dos contratos é doutrinária, não comportando sua definição em lei. Por consequência, não é absoluta entre os vários autores…

cada um deles. FATO GERADOR Lei nº 459 de 30 de Dezembro de 1998 - título, por ato oneroso, de bens imóveis. O prefeito Municipal de Manaus no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso IV, da Lei Orgânica do Município. FAÇO SABER que o Poder Legislativo decretou e eu sanciono a presente LEI: Art. 1º - O Imposto Sobre a Transmissão "Inter Vivos", a Qualquer Título, Por Ato Oneroso, de Bens Imóveis - ITBI tem como fato gerador: I - a transmissão onerosa, a…

.............................. 04 3 CARACTERÍSTICAS.................................................................................. 06 3.1 BILATERAL OU UNILATERAL................................................................... 06 3.2 ONEROSO OU GRATUITO........................................................................ 07 3.3 CUMULATIVO OU ALEATÓRIO................................................................ 07 3.4 REAL OU CONCENSUAL........................................

caso fortuito (imprevisível) da força maior (inevitável). Atenção para o fato de que o caso fortuito decorrer de um ato humano (ex: acidente de veículo), quando ele extrapolará os limites do fato jurídico stricto sensu. OBS²: aqui, o ato humano não é concebido como fundamental a sua existência. FATO JURIDICO EM SENTIDO ESTRITO ou FATO JURIDICO NATURAL Art. 185 Ato sem conteúdo negocial EFEITOS -> LEI NEGÓCIO JURÍDICO Ato Negocial EFEITOS -> VONTADE DA(S) PARTE(S) …