CLASSIFICAÇÃO DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS

CURSO: DIREITO – NOITE – II SEMESTRE GT
PROFESSOR: LUIZ SOARES
DISCIPLINA: CIVIL I

CLASSIFICAÇÃO DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS

ALUNO:
DIEGO LIRA TENORIO

Juazeiro do Norte, 25 de Novembro de 2013.

CLASSIFICAÇÃO DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS

A classificação dos negócios jurídicos pode ser dada da seguinte forma:

1. UNILATERAIS, BILATERAIS E PLURILATERIAS:

UNILATERIAS – são os que se aperfeiçoam com uma única manifestação de vontade (ex.: testamento, instituição de fundação, aceitação e renúncia da herança, promessa de recompensa, etc.). E pode ser subdividida em duas espécies:

Receptícios – são aqueles em que a declaração de vontade tem de se tornar conhecida do destinatário para produzir efeitos (ex.: denúncia ou resilição de um contrato, revogação de mandato, etc.).
Não receptícios – são aqueles em que o conhecimento por parte de outras pessoas é irrelevante (ex.: testamento, confissão de dívida, etc.).

BILATERAIS – são os que se perfazem com duas manifestações de vontade, coincidentes sobre o objeto. Essa coincidência chama-se consentimento mútuo ou acordo de vontades(contratos em geral). Podem existir várias pessoas no pólo ativo e também várias no pólo passivo, sem que o contrato deixe de ser bilateral pela existência de duas partes. Em outras palavras, o que torna o contrato bilateral é a existência de dois pólos distintos, independentemente do número de pessoas que integre cada pólo.

PLURILATERAIS – são os contratos que envolvem mais de duas partes, ou seja, mais de dois pólos distintos (ex.: contrato social de sociedades com mais de dois sócios).

2. GRATUITOS, ONEROSOS E BIFRONTES:

GRATUITOS – são aqueles em que só uma das partes aufere vantagens ou benefícios (ex.: doação pura).

ONEROSOS – são aqueles em que ambos os contratantes auferem vantagens, às quais, porém, corresponde uma contraprestação (ex.: compra e venda, locação, etc.). Conclui-se, portanto, que todo o negócio