Classificação dos Negócios Jurídicos

680 palavras 3 páginas
Classificação dos Negócios Jurídicos

1º Quanto ao número de declarantes:
Unilaterais = Quando apenas uma parte celebra o negócio jurídico. O negócio jurídico unilateral pode ser pode ser recepticio ou não recepticio, sendo recepticio quando ele precisa ser recebido por alguém do contrário não surtirá efeitos, já o não recepticio não há necessidade de ser recebido por alguém para que surtos efeitos.
Bilaterais = Quando duas partes celebram o negócio jurídico, parte é diferente de pessoas, afinal, podem várias pessoas fazem parte de uma única parte, desde que não seja uma sociedade
Simples (Vantagem para apenas uma parte) = Bilaterais podem ser simples, quando apenas uma das partes fica com o ônus, a outra fica com as vantagens (Ex. Doação).
Sinalagmáticos = Quando ambas as partes tem ônus e também tem vantagens (Ex. compra e venda e locação).
Plurilaterais = Quando várias pessoas representam várias partes, cada parte tendo suas vontades (Ex. contrato de consórcio)
2º Quanto às vantagens patrimoniais:
2.1 Gratuitos = São quando uma parte assume vantagens e a outra prejuízos (Ex. doação, comodato...)
2.2 Onerosos = É onde existem vantagens e ônus para ambas as partes (sinalagmatico) (Ex. compra e venda, locação...)
a) Comutativos = É um contrato onde as vantagens e os prejuízos são certos e determinados, as partes sabem exatamente quais suas vantagens e quais o seu ônus (Ex. Locação compra e venda...)
b) Aleatórios = É o contrato onde o risco é a essência, ou seja, quando não se sabe se vai ganhar ou perder. (Ex. bolsa de valores, corrida de cavalos)
c) Neutros = Quando o negócio jurídico não envolve valor econômico para nenhuma das partes, quando não há nem ônus e nem vantagens (Ex. Renuncia a herança)
d) Bifrontes = Será oneroso ou gratuito, dependendo da vontade das partes (Ex. A opção de cobrar um serviço prestado)
3º Quanto ao momento da produção dos efeitos
3.1 Inter-vivos = Quando o efeito do negócio jurídico surte durante a vida. (Ex. Locação

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