Mutuo Onerosos

restitui-la. Os empréstimos podem ser gratuitos, quando cedido solidariamente, ou oneroso, como no caso bancos, e fazem parte dos contratos que tem por obrigação a entrega de uma coisa, que deverá ser restituída, sendo portanto um contrato de natureza real. ESPÉCIES DE EMPRÉSTIMO O contrato de empréstimo subdivide-se em duas espécies, que se distinguem pela natureza do objeto do contrato: comodato e mútuo. -COMODATO O comodato é popularmente conhecido como o empréstimo de…

gratuitos, quando cedido solidariamente, ou oneroso, como no caso bancos, e fazem parte dos contratos que tem por obrigação a entrega de uma coisa, que deverá ser restituída, sendo portanto um contrato de natureza real. 2 – Espécies Pelo Código Civil, há duas espécies de contrato: o comodato (empréstimo para uso, a restituição será a da própria coisa emprestada, é gratuito) e o mútuo (empréstimo para consumo, restitui-se coisa equivalente, é oneroso, muito raramente pode ser…

irrelevante (ex.: testamento, confissão de dívida, etc.). Bilaterais Negócios jurídicos bilaterais são aqueles que se perfazem com duas manifestações de vontade, coincidentes sobre o objeto. Essa coincidência chama-se consentimento mútuo ou acordo de vontades (contratos em geral). Podem existir várias pessoas no polo ativo e também vário no polo passivo, sem que o contrato deixe de ser bilateral pela existência de duas partes. Em outras palavras, o que…

(obrigação do depositante remunerar as despesas com a conservação da coisa ou de pagar o depositário; 1.2.2 - Gratuito – não é de sua essência. Poderá ser oneroso ( CC art. 628, parágrafo único); 1.2.3 - Real – necessita do consentimento das partes e se efetiva pela…

venda é bilateral, porque cria obrigações para ambos os contratantes que serão ao mesmo tempo credores e devedores. Também é oneroso, pois ambas as partes possuíram uma equivalência entre o ônus e as vantagens. Em regra é comutativo, pois o objeto será certo e seguro, com a exceção, conforme art. 458 e 459 c.c. que trata dos contratos aleatórios. Como existe consenso mútuo entre as partes geralmente será consensual, e solene, quando além do consentimento a lei exigir uma forma para sua…

Contrato de emprestimo Conceito: entrega de uma coisa para ser usada e de pois devolvida. Especies: II) comodato(art579) emprestimo gratuito de coisas infungivei(coisa que n pode ser subustituida) emprestimo oneroso infungivel e contrato de locação! Elementos: A) Gratuidade B) Infungibilidade C) Tradição Natureza juridica a) Unilateral (pq so existe obrigação de uma das parte) b) Real(pq exige a entraga do bem) c) Não solene(ele admite forma

Características do mutuo É contrato real, porque se aperfeiçoa com a entrega da coisa emprestada – não basta o acordo de vontades ou a promessa de emprestar, é preciso entregar aquela coisa que foi emprestada. Isso porque o mutuo tem a finalidade de conceder à outra parte a plena disposição, implicando, assim, transferência do domínio. É contrato gratuito, embora, em regra, o empréstimo de dinheiro seja oneroso, com estipulação de juros, sendo por isso denominado mutuo feneratício. O…

acerca dos contratos de comodato e mútuo, é de suma importância destacar a definição de Empréstimo. Conforme ensinamento de Maria Helena Diniz, “Empréstimo é contrato pelo qual uma pessoa entrega a outra, gratuitamente, uma coisa, para que dela se sirva, com a obrigação de restituir”. O Empréstimo caracteriza-se por ser um negocio jurídico unilateral, gratuito, informal, comutativo, real e personalíssimo (intuitu personae). Divide-se, ainda, em: Comodato e Mútuo, os quais dissertaremos adiante.

Unilaterais  Nascem obrigações apenas para uma das partes. Bilaterais  Geram obrigações para ambas as partes, ou seja, existem duas manifestações de vontade. Plurilaterais  Várias manifestações de vontade. Quanto à contraprestação: Onerosos  São aqueles em que uma das partes assume o ônus e a outra parte assume as vantagens, ou ambos assumem ônus e obrigações. Gratuitos  Quando existe somente uma prestação. Quanto à execução: Execução instantânea …

CONTRATO DE LOCACAO bilateral, porque confere obrigações e direitos recíprocos às duas partes; 
oneroso, como se vê do próprio conceito legal, pois é da natureza do contrato a retribuição econômica por parte do locatário;
 consensual, pois se forma só pelo acordo de vontades, sem exigir forma específica, a tradição da coisa, como na compra e venda, já diz respeito à fase da execução do contrato, não se trata de contrato real; 
comutativo, porque as partes já tem conhecimento de suas…