Mutuo Onerosos

determinado bem sem a remuneração se fala na verdade em comodato e não em locação. Partes. As partes nesse contrato é o locador e o locatário (ou inquilino). Classificações / Caracteristicas. O Contrato de locação é bilateral e sinalagmático, oneroso, consensual, solene ou não solene, não possui caráter personalíssimo. Pode ser feito por prazo determinado e indeterminado. Obrigações do Locador e Locatário. Art. 566, do CC – obrigação do locador. Tal artigo deve ser lido…

ENTREGA DA COISA. EX.: COMODATO; MÚTUO; DEPÓSITO, ETC. CONTRATOS CONSIDERADOS EM SI MESMOS: A) UNILATERAIS – UM SÓ CONTRAENTE ASSUME OBRIGAÇÕES PERANTE O OUTRO, DE MODO QUE TEMOS SOMENTE UMA PARTE ATIVA DE UM LADO E UMA PASSIVA DE OUTRO. EX.: DOAÇÃO PURA; DEPÓSITO; COMODATO; MÚTUO E MANDATO. B) BILATERAIS – HÁ DEPENDÊNCIA RECÍPROCA DE OBRIGAÇÕES (SINALÁGMA), OU SEJA, OS CONTRAENTES SÃO RECIPROCAMENTE CREDORES E DEVEDORES, PRODUZ DIREITOS E OBRIGAÇÕES A AMBOS. C) ONEROSOS – TRAZEM…

sobre o objeto. Essa coincidência chama-se consentimento mútuo ou acordo de vontades (contratos em geral). • Negócios jurídicos plurilaterais são os contratos que envolvem mais de duas partes, ou seja, mais de dois pólos distintos (ex.: contrato social de sociedades com mais de dois sócios). • Negócios jurídicos gratuitos são aqueles em que só uma das partes aufere vantagens ou benefícios (ex.: doação pura). • Negócios jurídicos onerosos são aqueles em que ambos os contratantes…

obrigações para ambos. O banco obriga-se ao serviço de caixa e a registrar as entradas e retiradas referentes à conta do cliente, enquanto este último obriga-se a pagar comissão, ressarcir despesas e arcar com juros quando o saldo for negativo. • Oneroso: trazendo vantagens para ambos, os contraentes sofrem sacrifícios patrimoniais correspondentes ao proveito almejado, considerando que sobre as importâncias incidiram juros, sendo cobrados caso a conta apresente saldo negativo em algum…

Contrato de Empréstimo – Art. 579 a 585 Mútuo e Comodato c) Contrato de Mútuo: (i) Classificação: -Cessão gratuita: -Certo Prazo: -Consumo: Devolução de coisa do mesmo gênero, qualidade e quantidade. Ocorre a transferência de domínio Em caso de perda ou deterioração da coisa, o prejuízo é do mutuário – res perit domino. Art. 590, CC: Possibilidade de alterações das condições; 1. Mútuo feito a menor – art. 588 e 598. Exceção à responsabilidade dos pais – arts. 932 e 933. A…

serviço, o material é por conta também do empreiteiro, que responde pela sua qualidade e pela sua correta aplicação na obra, sendo obrigação de dar (os materiais) e de fazer (o serviço, 610 e 611). Características: é contrato bilateral, comutativo, oneroso, informal (pode ser verbal) e impessoal (626). Garantia: o empreiteiro responde pela solidez da obra pelo prazo de cinco anos (618 e p.ú.) O empreiteiro responde também por danos causados a terceiros (ex: tijolos caindo na casa…

2) Como se classifica o contrato estimatório? Explique. Classificação: - bilateral: as duas partes têm obrigações; - comutativo: as obrigações das partes são certas e determinadas; - real: somente se aperfeiçoa com a entrega da coisa; - oneroso: o preço é ajustado entre as partes; - não solene: não há prescrição legal quanto à forma. 3) No contrato estimatório, de quem é a responsabilidade em razão da perda da coisa? Explique. A responsabilidade pela perda da coisa é do…

novas manifestações contratuais. Contudo, as classificações tradicionais estão consolidadas, o que não desestimula novos enfoques, que são necessários no dina­mismo das relações negociais. 2 – Contratos Unilaterais ou Benéficos e Bilaterais ou Onerosos Contratos bilaterais, ou com prestações recíprocas, são os que, no momento de sua feitura, atribuem obrigações a ambas as partes, ou para todas as partes intervenientes. Assim é a compra e venda. O vendedor deve entregar a coisa e…

partes, independentemente de qualquer forma oral ou escrita ou da entrega da coisa. I. CONTRATOS CONSIDERADOS EM SI MESMOS 1. Quanto à natureza da obrigação 1.1. Unilaterais Obrigações 1.2. Bilaterais 1.3. Gratuitos Patrimônio 1.4. Onerosos 1.5. Comutativos 1.6. Aleatórios 1.7. Paritários 1.8.Adesão Quanto às obrigações – Cumpre inicialmente lembrar que a distinção refere-se à carga de obrigações da parte e não ao número de contratantes que devem ser sempre…

outras. Sua finalidade é acentuar as semelhanças e dessemelhanças entre as múltiplas espécies, de maneira a facilitar a inteligência do problema em estudo.” Predomina na doutrina a classificação dos contratos em: 1. Unilaterais ou bilaterais. 2. Onerosos ou gratuitos. 3. Aleatórios ou comutativos. 4. Reais ou consensuais. 5. Solenes ou não solenes. 6. Principais ou acessórios. 7. Paritários ou de adesão. 8. De execução imediata, diferida ou sucessiva. 9. Personalíssimo e…