Mutuo Onerosos

a) Contrato bilateral ou sinalagmático – proporciona, reciprocamente, obrigações para ambas as partes, com a transferência obrigatória do domínio da coisa a outra parte, mediante o pagamento justo e certo da coisa; b) Contrato oneroso – gera repercussão econômica com a sua elaboração para ambas as partes; c) Contratos que podem ser aleatórios ou comutativos – regra geral, os contratos são comutativos em razão das prestações serem…

.............................. 04 3 CARACTERÍSTICAS.................................................................................. 06 3.1 BILATERAL OU UNILATERAL................................................................... 06 3.2 ONEROSO OU GRATUITO........................................................................ 07 3.3 CUMULATIVO OU ALEATÓRIO................................................................ 07 3.4 REAL OU CONCENSUAL........................................

a carga de responsabilidade contratual fica por conta de um dos contratantes, o outro só pode auferir benefícios do negócio, daí a denominação também consagrada de contratos benéficos, insere-se nessa categoria a doação sem encargo, o comodato, o mútuo sem pagamento de juros, o depósito e o mandato gratuitos. O depósito é de natureza gratuita, exceto se o depositário o fizer de forma profissional, mediante cobrança de remuneração. O depositante é obrigado a pagar ao depositário as…

abatimento do preço; exoneração do adquirente de imóvel, que exibir certidão negativa de débito fiscal; nulidade contratual no caso do art. 53 da Lei 8078/90. Exemplos: O contrato de compra e venda de um bem móvel, à vista, por exemplo, é bilateral, oneroso, de execução imediata, não formal, principal, típico, consensual. 2- Denominação: Contrato de adesão. Significado:são os contratos que se apresentam com suas cláusulas preestabelecidas e impostas por uma das partes,…

modo de execução, do interesse que tem a pessoa com que se contrata, e da sua regulamentação legal ou não. Em face desses elementos teremos então: a) contratos consensuais e reais; b) contratos unilaterais e bilaterais; c) contratos gratuitos e onerosos; d) contratos comutativos e aleatórios; e) de execução imediata diferida e sucessiva; f) contratos solenes e não solenes; g) contratos escritos ou verbais; h) contratos paritários e de adesão; i) contratos principais e acessórios; j)…

Objeto do mútuo O mutuo, como já foi dito, é empréstimo de consumo e tem por objeto coisas fungíveis. Mercadoria e títulos podem ser objeto de mútuo, embora tal modalidade de empréstimo não se mostre muito frequente. Na maioria das vezes, o mútuo tem por objeto o dinheiro, empréstimo. O código civil sobre o objeto de pagamento e sua prova, adotou o principio do nominalismo art. 315 com a seguinte redação: As dívidas em dinheiro deverão ser pagas no vencimento, em moeda corrente e pelo…

ele representa manifestação de solidariedade humana, especialmente quando gratuito. No mundo dos negócios, despontam os empréstimos onerosos, fornecidos pelos bancos e que fomentam o desenvolvimento e o progresso Espécies O Código Civil designa, com o vocábulo empréstimo, dois contratos de reconhecida importância: o comodato e o mútuo. Têm eles em comum a entrega de uma coisa. Diferenciam-se, todavia, profundamente. O primeiro é empréstimo para uso apenas,

Conceito. Contrato de comodato, obrigações do comodatário e do comodante, extinção. Contrato de mútuo, obrigações e direitos, extinção. É o contrato pelo qual um pessoa entrega a outra, gratuitamente, uma coisa, para que dela se sirva, com a obrigação de restituir; duas são suas espécies: o comodato e o mútuo. Comodato é o contrato unilateral, a título gratuito, pelo qual alguém entrega a outrem coisa infungível, para ser usada temporariamente e depois restituída; infere-se dessa…

contrato e a exceção do contrato não cumprido. Oneroso: é o contrato que gera vantagem para ambos contratantes, aquele em que uma das partes paga à outra em dinheiro; ex: locação. Gratuito: aquele em que somente uma das partes cumpre a prestação, e a outra não se obriga, limitando-se a aceitar a prestação, assim, gera vantagem para apenas uma parte, ex.: comodato, doação pura. Nos gratuitos o devedor responde por dolo e não por simples culpa. “O contrato mútuo com juros gera vantagem…

acordo de vontades. Em regra, os contratos são consensuais e bastam a manifestação de vontade válida para que seja vinculante para as partes e, portanto, obrigatório. Porém, alguns contratos são exceções e entram em vigor a partir da entrega (depósito, mútuo, comodato, direitos reais). g) Princípio da relatividade dos efeitos: A regra geral é que o contrato só vincula aqueles que dele participaram. Seus efeitos não podem, portanto, prejudicar nem aproveitar a terceiros. No entanto,…