Mutuo Onerosos

consentimento mútuo ou acordo de vontades) sobre o objeto. Exemplo: contratos em geral. Podem existir várias pessoas tanto no polo ativo quanto no polo passivo sem que o contrato deixe de ser bilateral, pois existem duas partes. Plurilaterais: envolvem mais de duas partes. Exemplo: contrato de sociedade com mais de dois sócios. 2. Quanto às vantagens patrimoniais que podem produzir, classificam-se em: Gratuitos: só uma das partes obtém vantagens ou benefícios. Exemplo: doação pura. …

Reflexão sobre as perguntas: 1 - O contrato de depósito pode ser gratuito? 2 - O contrato de depósito pode ser oneroso? 3 - Mencionar exemplos de contratos gratuitos e onerosos, se existirem. Ao pesquisar o respectivo tema constatamos que os contratos, com relação a vantagem patrimonial pode produzir efeitos que dividem-se em onerosos e gratuitos/benéficos. Assim caracterizem-se os onerosos por sua bilateralidade, as partes do contrato obtém direitos e deveres simultaneamente; de…

conhecimento da declaração de vontade por outra parte é irrelevante. Ex: testamento e confissão de divida. Bilaterais: As declarações de vontade sobre o objeto ou bem jurídico tutelado devem ser coincidentes, ou seja, o consentimento há eu ser mutuo ou realizar-se um acordo de vontades entre as partes. -Simples: Uma das partes somente aufere vantagens; a outra arca cm o ônus. Ex: Contratos de comodato e de doação. -Sinalagmáticos: Há reciprocidade de direitos e obrigações,…

quantidade) a outrem, que se obriga a pagar-lhe no mesmo gênero, quantidade e qualidade. [Cf., nesta acepç. comodato.] 3. Empréstimo; permutação; reciprocidade. [Cf. mutuo, do v. mutuar.] 12 [Do lat. tard. commodatu.]S. m. Jur. 1. Empréstimo gratuito de coisa não fungível, a qual deve ser restituída no tempo convencionado. [Cf. mútuo (2).] 8 www.direitofacil.com gxÉÜ|t ZxÜtÄ wÉá VÉÇàÜtàÉá x exáÑÉÇátu|Ä|wtwx V|ä|Ä „ `öÜv|t cxÄ|áátÜ| Nesse diapasão, a boa-fé é analisada…

alterar uma regra contratual. 🔻 Revisão contratual por onerosidade - "Rebus sic stantibus" - Teoria da imprevisibilidade: Determina que o princípio da obrigatoriedade não é absoluto, pois se for comprovado que o contrato se tornou muito oneroso ele pode ser revisado. Ocorre principalmente nos contratos de execução continuada e diferida (pactuada hoje, mas executada no futuro). Não existe revisão contratual em contratos de cumprimento imediato. A parte que está sofrendo com a…

Contratos unilaterais e bilaterais. Serão unilaterais se uma só das partes assumir obrigações em face da outra; p. ex.: comodato, mútuo, mandato, depósito etc. Serão bilaterais se cada contraente for credor e devedor do outro, produzindo direitos e obrigações para ambos (CC, art 476 e 477); p. ex.: compra e venda, troca, locação etc.  Contratos onerosos e gratuitos. Os onerosos são aqueles que trazem vantagem para ambos os contratantes, que sofrem um sacrifício patrimonial…

inclusive de alienação, sobre o objeto transferido. Exemplo: adoção. Negócios de administração ­­– estes admitem apenas a administração e uso do objeto cedido, como no comodato e no mútuo. Quanto às vantagens, destacam-se: Gratuitos – só uma das partes aufere vantagem, a exemplo de uma doação simples. Onerosos – compreendem aqueles casos em que ambos os contratantes possuem ônus e vantagens recíprocas. Dividem-se em comutativos – as prestações de cada um são certas e determinadas – e…

vontades, na conformidade da ordem jurídica, destinado a estabelecer uma regulamentação de interesses entre as partes, com o escopo de adquirir, modificar, ou extinguir relações jurídicas de natureza patrimonial”. Conceito de Ulbiano – “ Contrato é o mutuo consenso de duas ou mais pessoas sobre o mesmo objeto”. Contrato é um negocio jurídico celebrado pelas partes, que advem das vontades das partes e que conseguem harmonizar as vontades => FATOS HUMANOS QUE O C. CIVIL…

exigibilidade e posterior revogação. Aqui Silvio Rodrigues diz que este tipo de doação é a que se impõe ao donatário uma contraprestação que ele deve cumprir, resultando em uma vantagem ao doador ou a terceiro. Se a doação for com encargo, será negocio oneroso até o valor do encargo, e liberalidade no que exceder. Doação remuneratória seria aquela sob a aparência de mera liberalidade, porém há firme propósito do doador em pagar serviços prestados pelo donatário ou de alguma outra…

da outra. Portanto, a existência de uma é subordinada à da outra parte. Nos contratos unilaterais, res perit creditoris; nos contratos bilaterais, res perit debitoris. v. art. 492. CONTRATOS ONEROSOS E GRATUITOS Essa distinção tem relevo, por exemplo, na interpretação (art. 114). Contrato oneroso é aquele em que cada uma das partes visa a obter uma vantagem. Isto é: ambas as partes visam a obter vantagens ou benefícios, impondo-se, de conseqüência, um “sacrifício”. Ex.: compra…