CONTRATOS

FACULDADE EDUCACIONAL DE PONTA GROSSA
FACULDADE UNIÃO

Marcos Ferreira
Márcia Michelle Moreira

Direito Civil IV
Contratos

PONTA GROSSA
2014
Sumário
Sumário 2
INTRODUÇÃO 2

INTRODUÇÃO

Desde o surgimento do ser humano e a partir do momento que este passa a viver com seus iguais, nasce o direito, como forma de regular tais relações, tornando-as harmônicas.
Assim sendo, com o passar do tempo, mais e mais o direito passa a adentrar na vida das pessoas, intervindo e estabelecendo regras que venha a criar, extinguir ou resguardar direitos. E tal qual ocorre em seus mais diversos ramos, assim também ocorre no ramo do direito particular. Ora tal é a preocupação, que o direito passa a ter a preocupação de tutelar um ato simples, muitas vezes comum, que é o ato da doação.
O presente trabalho tem como objetivo abrir o horizonte da visão do leitor no que tange o instituto da doação, forma de contrato previsto em nosso ordenamento jurídico, a doutrina pátria, abordando temas que vão desde sua gênese ate sua invalidade, de seu conceito a sua revogação. Sem a pretensão de alcançar a perfeição e exaurir todas as formas com as quais se reveste tal instituto, vem o presente traçar ao menos suas linhas neira mais abrangente possível, possa-se mostrar ao leitor os guias de tal assunto, presenteando-o com a oportunidade de se familiarizar com os aspectos e características inerentes a tal tema.
O Código Civil, além de formular os princípios gerais da matéria, juntamente com leis especiais regula a locação de imóveis pertencentes à União, aos Estados, aos Municípios, e às suas autarquias e fundações públicas. É o estatuto aplicável, também, aos apart-hotéis, hotéis-residência ou equiparados, arrendamento mercantil (leasing) e à locação de vagas autônomas de garagem ou de espaços para estacionamento de veículos ou destinados à publicidade. O Código Civil é também o estatuto aplicável à locação de coisa