Mutuo Onerosos

da outra. Portanto, a existência de uma é subordinada à da outra parte. Nos contratos unilaterais, res perit creditoris; nos contratos bilaterais, res perit debitoris. v. art. 492. CONTRATOS ONEROSOS E GRATUITOS Essa distinção tem relevo, por exemplo, na interpretação (art. 114). Contrato oneroso é aquele em que cada uma das partes visa a obter uma vantagem. Isto é: ambas as partes visam a obter vantagens ou benefícios, impondo-se, de conseqüência, um “sacrifício”. Ex.: compra…

visa a criar, modificar ou extinguir direitos e deveres com finalidade patrimonial. - Classificação: . Unilateral . Bilateral (ou sinalagmático) . Plurilateral a) Direitos e Deveres Uni / Bi / Plurilateral b) Sacrifício Patrimonial Oneroso / Gratuito c) Momento de Aperfeiçoamento Consensual / Real d) Risco da Prestação Comutativo / Aleatório e) Previsão Legal Típico / Atípico f) Negociação Adesão / Paritário g) Formalidade *a depender da solenidade de…

Do Contrato de Empréstimo Conceito: É o contrato pelo qual uma pessoa entrega a outra, gratuitamente, uma coisa, para que dela se sirva com a obrigação de restituir. Espécies de empréstimo: Mutuo e Comodato Comodato Nos dizeres de Washigton de Barros, comodato é o contrato unilateral, gratuito pelo qual alguém entrega a outrem coisa infungível, para ser usada temporariamente e depois restituída. Trata­se, portanto de um contrato,…

“Mediante ato entre vivos, ou de última vontade, e título oneroso, ou gratuito, pode constituir-se, por tempo determinado, em benefício próprio ou alheio, uma renda ou prestação periódica, entregando-se certo capital, em imóveis ou dinheiro, a pessoa que se obrigue a satisfaze-la”. De forma complementar, porém, mais resumida do que trazia o mesmo artigo citado alhures, reza o 804, in verbis: “Art.804. O contrato pode ser também a título oneroso, entregando-se bens móveis ou imóveis à…

credor e outro devedor, exemplo contrato de doação. Contratos Bilaterais: É aquele em que ambas as partes contem obrigações, tanto deveres como direitos recíprocos, exemplo contrato de compra e venda. Contratos à título gratuito e a título oneroso: Os onerosos são aqueles que por serem bilaterais trazem obrigações para ambos, mas com um proveito almejado, exemplo contrato de locação, o locatário paga para usufruir o bem, o locador entrega seu bem e troca de remuneração. Os…

3-Contratos Gratuitos e onerosos Estes podendo ser comutativos ou aleatórios – por natureza ou acidental A análise se refere ao aspecto das vantagens patrimoniais que o contrato pode conferir às partes. 4-Contratos Gratuitos ou benéficos Apenas uma das partes aufere benefícios ou vantagens, enquanto a outra apenas tem obrigações. Confere vantagens a uma sem se exigir contraprestação da outra. Todos os unilaterais são gratuitos. (em regra – exceção é o mútuo feneratício ou…

conhecimento por parte de outras pessoas é irrelevante (ex.: testamento, confissão de dívida, etc.). b) Bilaterais – são os que se perfazem com duas manifestações de vontade, coincidentes sobre o objeto. Essa coincidência chama-se consentimento mútuo ou acordo de vontades(contratos em geral). Podem existir várias pessoas no pólo ativo e também várias no pólo passivo, sem que o contrato deixe de ser bilateral pela existência de duas partes. Em outras palavras, o que torna o contrato…

AULA 05____________________________________________________ PARECER CONTRATO – MÚTUO – COMODATO – DIREITO PESSOAL – DIREITO REAL. Alcides, brasileiro, casado, médico, residente e domiciliado na avenida 9 de Julho, nº 2001, AP. 601, São Paulo, emprestou a Horácio, brasileiro, casado, médico, residente e domiciliado na avenida 25 de Agosto, nº 214, cobertura, em São Paulo, a quantia de R$ 100.00,00 (cem mil reais), aos 15 de março de 2012, tendo Horácio se comprometido a devolver…

Quanto às vantagens patrimoniais – - gratuitos: somente uma das partes é beneficiada (ex.: doação pura); - onerosos: ao benefício auferido experimenta-se um sacrifício correspondente (ex.: empreitada, compra e venda). Estes podem ser comutativos (há um equilíbrio subjetivo entre as prestações pactuadas, pois as vantagens auferidas pelos declarantes equivalem-se entre si – locação, em que à cessão de uso do bem corresponde o pagamento do aluguel) e aleatórios (a prestação de uma das…

direitos, inclusive de alienação, sobre o objeto transferido. Exemplo: adoção. Negócios de administração – estes admitem apenas a administração e uso do objeto cedido, como no comodato e no mútuo. Quanto às vantagens, destacam-se: Gratuitos – só uma das partes aufere vantagem, a exemplo de uma doação simples. Onerosos – compreendem aqueles casos em que ambos os contratantes possuem ônus e vantagens recíprocas. Dividem-se em comutativos – as prestações de cada um são certas e…