Mutuo Onerosos

mandatário; 5-( ) pela ação de despejo pode-se retomar o bem entregue em comodato, mútuo, depósito, arrendamento e locação; 6-( ) o contrato de depósito de imóvel somente se admite no âmbito judicial; 7-( ) o contrato de fiança é consensual, sinalagmático e não apresenta equivalência das prestações; 8-( ) os empréstimos, para uso e o para consumo, denominam-se, respectivamente, comodato e mútuo, sendo que este último admite a forma onerosa; 9-( ) a promessa de recompensa é um

CLASSIFICAÇÃO DOS CONTRATOS Os contratos são passíveis de várias classificações.Por exemplo: o contrato de compra e venda de um bem móvel é bilateral, oneroso, de execução imediata, principal e típico. UNILATERAIS E BILATERAIS Unilaterais Bilaterais Obrigações para apenas uma das partes Ex.: doação pura e simples; depósito, comodato, mútuo e mandato. Obrigações para ambas as partes Ex.: compra e venda; locação predial, troca.Unilaterais: Apenas um dos contratantes assume…

Em regra prevalece a liberdade de forma. Mas a lei prevê alguns casos em que há forma certa para o contrato. PRINCÍPIOS BOA-FÉ OBJETIVA Quer dizer lealdade, correção e veracidade. Pode também ser interpretada como solidariedade, respeito mútuo e cooperação. Deve ser observada em todas as fases do contrato, ou seja, começo, meio e fim. Os principais deveres decorrentes da boa-fé objetiva (que vão ser interpretados conforme cada caso concreto) são: • Cuidado,…

pode-se dizer que os negócios são unilaterais, bilaterais, plurilaterais a) unilaterais - quando a declaração de vontade emana de uma ou mais pessoas com apenas um objeto, como ocorre com o testamento, promessa de recompensa, renúncia de direitos, mútuo, na confissão de dívida, etc b) bilaterais - são aqueles que se aperfeiçoam com duas manifestações de vontade coincidentes sobre o objeto do negócio, como é o caso do contrato com reciprocidade de ônus e vantagens. É subdividido…

alienação sobre o objeto transferido e temos como exemplo a adoção ao passo que nos Negócios de Administração existe apenas a admissão da administração e uso do objeto cedido como nos casos de comodato e mútuo. 3-Quanto às Vantagens: *Oneroso, Gratuito, Neutros e Bifontes – O Negócio Jurídico Oneroso ocorre quando ambos os contratantes auferem vantagens de forma recíproca antevendo as vantagens e sacrfícios do negócio. Dividem-se em Comutativos onde as prestações de cada um são…

infungível, a prestação de um serviço apreciável economicamente, ou a execução de uma obra determinada. São três as espécies de locação: Locação de coisa (locatio conductio rerum): trata do uso e gozo do bem infungível; porque, se for fungível, teríamos um mútuo, em que o mutuário deve restituir ao mutuante outro bem da mesma espécie, quantidade e qualidade. O locador concede ao locatário tão-somente o uso de um direito, mediante a remuneração em dinheiro. Locação de serviço (locatio…

as partes assumem obrigações. Por exemplo: compra e venda. Contratos gratuitos são aquelas onde somente uma das partes é beneficiada. Por exemplo: doação simples. Contratos onerosos: são aquelas onde ambas as partes visam as vantagens. Por exemplo: compra e venda. Contratos comutativos: são contratos onerosos em que as prestações de ambas as partes são certas. Contratos aleatórios: são contratos nos quais a prestação de uma ou ambas as partes correm um risco. Por exemplo: aposta.

regido de certas características peculiares tais como: bilateralidade, onerosidade, comutatividade ou aleatorialidade, instantaneidade, consesualidade ou solenidade e translatividade de domínio. É bilateral, pois ambas as partes assumem obrigações; é oneroso, pois ambas as partes auferem vantagens; pode ser comutativo ou aleatório, é aquele quando as prestações são conhecidas e equivalentes e é este quando há risco, e desconhecidas são as prestações de uma das partes quando da celebração…

contratos de forma geral Plurilaterais: negócios que envolvem mais de duas partes. Exemplo: contrato de sociedade. Quanto às vantagens: Gratuitos: são aqueles que somente uma das partes obtem vantagem e benefícios. Exemplo: uma doação simples. Onerosos: são aqueles casos em que ambos os contratantes auferem vantagens, ou seja, de modo recíproco, porém exigem uma contraprestação. Exemplo: compra e venda. Estes são divididos em comutativos que compreendem que as prestações de cada…

efeitos da sentença que a decretar retroagirão à data da citação. Teoria da imprevisão: Há situações excepcionais, imprevistas, anormais, não esperadas pelos contratantes que podem desequilibrar o contrato, tornando seu adimplemento demasiadamente oneroso ou até mesmo impossível. Nesses casos, pode haver ajuste ou até mesmo rescisão do contrato sem culpa das partes Boa fé- Consiste na atividade leal e de confiança recíproca entre as partes, de maneira que haja colaboração mútua na…