Mutuo Onerosos

sobre o Mútuo, Washington de Barros diz ser o “contrato pelo qual alguém transfere a propriedade de coisa fungível a outrem, que se obriga a lhe pagar coisa do mesmo gênero, qualidade e quantidade”. Trata-se, portanto de um contrato também, unilateral, já que obriga tão-somente o comodatário; gratuito, porque somente este é favorecido; real porque se realiza pela tradição, ou seja, entrega da coisa. E não solene, pois a lei não exige forma especial para sua validade, salvo se for…

estrito". (GONÇÁLVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro: Vol I, Parte Geral. 4ª ed. São Paulo: Saraiva, 2007). - Idoneidade do objeto Relação estrutural em vista ao negócio jurídico. "Assim, se a intenção das partes é celebrar um contrato de mútuo, a manifestação da vontade deve recair sobre coisa fungível. No comodato, o objeto deve ser coisa infungível. Para a constituição de uma hipoteca é necessário que o bem dado em garantia seja imóvel, navio ou avião". (GONÇÁLVES,…

como uma das formas de contrato. Num primeiro momento, procuramos conceituar basicamente o que é contrato, dando atenção ao contrato de empréstimo. Na segunda metade do trabalho, são apresentados os dois tipos de contrato de empréstimo: Comodato e Mútuo. Conceito Básico de Contrato: O Contrato é um negócio jurídico que tem a função regulamentadora de interesses privados, fundado no acordo de vontades que tem por fim criar, modificar ou extinguir um direito. O contrato é um negócio…

necessá­rios; modificações que podem produzir; modo de obtenção do resultado etc. Vale lembrar que um negócio pode enquadrar-se em mais de uma catego­ria, sem que haja incompatibilidade. A compra e venda, por exemplo, é negócio jurídico bilateral e, também, oneroso. Unilaterais, bilaterais e plurilaterais. Os negócios jurídicos classificam-se em: unilaterais, bilaterais e plurilate­rais. Unilaterais são os que se aperfeiçoam com uma única manifestação de von­tade, como ocorre no…

da coisa e, a partir deste instante considerar-se-á aperfeiçoado o contrato, estando apto a gerar efeitos no mundo jurídico. Assim, temos: Contrato Real com a entrega da coisa Demais Contratos com celebração do contrato Ex: Contrato de mútuo Empréstimo Comodato Contrato de depósito No empréstimo a pessoa é dona daquilo que lhe foi emprestado, podendo dispor do bem como lhe convier, bastando restituir a coisa de mesma espécie e gênero. Ex: João vai ao BB…

Uma das partes assume a obrigação. A doação é sempre unilateral. Bilaterais – Ambas as partes assumem as obrigações. C) Gratuitos – Só beneficia uma das partes. Onerosos – Ambas as partes visam vantagens. D) Cumutativos – Onerosos e as obrigações de ambas as partes são certas. Sabe as datas, o tipo e a obrigação. Aleatórios – Onerosos e a prestação de uma das partes depende de caso fortuito de um risco. Depende de alguma coisa. E) Execução Imediata – Prazo único. Execução sucessiva …

5. Locação de Coisas 10 1.6. Prestação de serviço. 11 1.7. Empreitada. 12 1.8. Depósito. 13 1.9. Comissão. 14 1.10. Agência e Distribuição. 15 1.11. Corretagem. 16 1.12. Seguro. 17 1.13. Jogo e Aposta 18 1.14. Mandato 21 1.15. Transporte 22 1.16. Mútuo 24 1.17. Comodato 25 1.18. Fiança 25 1.19. Constituição de Renda 26 1.20. Transação 28 1.21. Compromisso 29 2. ATOS UNILATERAIS 30 2.1. Promessa de Recompensa 31 2.1.1. Promessa de Recompensa Mediante Concurso 31 2.2. Gestão de Negócios 32…

indenização pelos prejuízos causados ao depositário; b) A regra da gratuidade do contrato de deposito não condiz com a realidade fática do mercado – estacionamentos, cofres alugados, guarda-móveis, percebe-se a prevalência das exceções (deposito oneroso); Intuitu personae –atenuado pelas relações comerciais. Espécies de Depósito Depósito Voluntário Conforme preceitua Cunha Gonçalves é voluntario o depósito quando o depositante agiu por sua livre vontade e conveniência, sem…

exemplo, é um acordo de vontades, sendo a tradição apenas o meio de transferência da propriedade. Há alguns contratos, no entanto, que exigem, para se aperfeiçoarem, além do acordo de vontades, a tradição. São chamados contratos reais. Exemplos: mútuo (empréstimo de coisa fungível), comodato (empréstimo de coisa infungível), depósito, doação de bens móveis de pequeno valor (também chamada doação manual). 1.3.3. Princípio da relatividade O contrato é celebrado entre pessoas…

pode se pagar menos) - nos contratos de adesão as clausulas ambíguas é interpretada em favor do aderente. - nos contratos de fiança ainterpretacao e restritiva, prejudica se menos o fiador art.819 - na duvida entre contrato oneroso e gratuito deve se considerar o oneroso( benificiar as duas partes. - a melhor forma de se verificar e intenção das partes e analisar como o contrato estava sendo cumprido ao longo do tempo sem divergências. 2 principios contratuais -principio da…