Mutuo Onerosos

AULA 04 . Classificação dos Contratos a) Unilaterais e Bilaterais - unilaterais: quando um só dos contratantes assumir obrigações em face do outro, ex. doação pura; mútuo, etc. - bilaterais: quando cada um dos contratantes assume obrigações dentro do contrato, ou seja, eles são recíproca e simultaneamente credores e devedor um do outro. São também denominados de Sinalagmáticos – sinalagma = palavra grega que significa reciprocidade, ex.: compra e venda; troca ou permuta; locação; etc

vontade; embora constituída por testamento não perde o caráter contratual; a constituição pode ser a título gratuito, ou a título oneroso . É de natureza real, perfazendo-se com a entrega de um capital (dinheiro ou bens de raiz), à pessoa que se obriga a pagar as prestações. Essa entrega é definitiva, perpétua, o que distingue a constituição de renda do contrato de mútuo, em que a entrega é temporária e sujeita a restituição. 3.1 Bilateral ou Unilateral Poderá ser bilateral ou…

2) CONTRATOS GRATUITOS (BENEFICIOS) E ONEROSOS Contrato gratuito propriamente dito há vantagem só para uma das partes. É aquele que uma das partes vai ter a redução do seu patrimônio (empobrecimento) EXEMPLO: doação. Desinteressado – não provocará a redução de patrimônio ao beneficiar, não terá prejuízo. EXEMPLO: comodato. Oneroso há vantagens e sacrifícios…

se justificando uma cifra elevada, embora haja autores que entendam diferente. 3 - Espécies de empréstimo: O Mútuo 3.1 - Conceito O mútuo é o empréstimo de coisas fungíveis (art. 586) 3.2 - Classificação a) Gratuito ou oneroso – É bom observar que a forma mais comum é a onerosa (empréstimo de dinheiro). A modalidade onerosa é conhecida pela doutrina como “mútuo feneratício” (art. 591 do CC). b) Unilateral – Apenas o mutuário assume obrigações. c) Real – Permite a…

prévia, por interpretação analógica ao art. 36, haverá tão-somente o direito de levantá-las, desde que não prejudiquem a estrutura e a substância do imóvel. Questão 02: Quais os casos de retomada do imóvel residencial pelo locador? Em virtude de mútuo acordo, assinado pelas partes e duas testemunhas, dado prazo para desocupação de no mínimo seis meses; Em decorrência de prática de infração legal ou contratual; Por falta de pagamento do aluguel ou de demais encargos; Para realização…

pelo preço estimado ou então devolver a coisa ao consignante (é obrigação facultativa do consignante, vide 534, in fine). O contrato estimatório é contrato real, não se forma antes da entrega da coisa (534 – sublinhem “entrega”). Além de real, é oneroso (não é gratuito), comutativo (não é aleatório) e bilateral (não é de efeito unilateral). O Contrato estimatório difere do mandato ; A tradição ao consignatário não lhe transfere a propriedade. Apesar de permanecer proprietário até a…

outros, assim o negócio produz direitos e deveres para ambos, de forma proporcional – relação obrigacional complexa (compra e venda). - Contrato plurilateral: contrato de consórcio. 2. Quanto ao sacrifício patrimonial das partes: - Contrato oneroso: vantagens e sacrifícios para ambas as partes (compra e venda). Enriquecimento sem causa gera revisão, em decorrência do desrespeito à proporcionalidade. - Contrato gratuito ou benéfico: sacrifício apenas para uma das partes (doação pura…

coisa fungível (mútuo); OBS: O denominado mútuo feneratício NÃO É UNILATERAL.  C. Bilateral ou signolagmática: Ambas as partes têm direitos e obrigações. Ex: contrato de compra e venda.  C. plurilateral: Gera obrigações reciprocas em vários indivíduos. Ex: contrato de consórcio de carro ou de seguro de vida coletivo. B) Quanto as vantagens:  C. Oneroso: Gera vantagens para ambas as partes C. Gratuito: Gera vantagem para apenas uma das partes. Ex: doação pura, comodato, mútuo.…

um coisa a outro, para dela se servir ou se utilizar durante determinado prazo, obrigando-se este a restituir a própria coisa ou coisa equivalente, findo o prazo estipulado ou presumido do contrato. Comodato - empréstimo de uso (não fungível) Mútuo - empréstimo de consumo (fungível) Art. 579. O comodato é o empréstimo gratuito de coisas não fungíveis. Perfaz-se com a tradição do objeto. (Aperfeiçoou com a entrega), se não entregar não será comodato. Características deste contrato…

forma: 1.1 – Unilaterais e Bilaterais: a) Unilaterais – um só contraente assume obrigações perante o outro, de modo que temos somente uma parte ativa de um lado e uma passiva de outro. Ex.: doação pura; depósito; o comodato; o comodato; o mútuo; o mandato. b) Bilaterais – há dependência recíproca de obrigações (sinalágma), ou seja, os contraentes são reciprocamente credores e devedores, produz direitos e obrigações a ambos. OBS.: Todo contrato em sua formação será…