Mutuo Onerosos

(alienação fiduciária): o domínio é transferido pelo contrato. 3. Classificação a) sinalagmático (bilateral): gera obrigações recíprocas, para ambos os contratantes: o comprador deve pagar o preço, e o vendedor deve entregar a coisa. b) oneroso: ambos os contratantes obtêm proveito, vantagem econômica. Há equivalência de prestações. c) comutativo ou aleatório (art. 458 e 459): geralmente, é comutativo, tendo em vista que, de logo, as prestações são certas e conhecidas pelos…

etc), aplica-se o contrato de mútuo. È importante salientar que a coisa não pode exaurir-se com o uso e gozo proporcionado à parte usufruinte; portanto bens como gás, energia elétrica ou mesmo água não podem ser objeto de locação. Admite-se, no entanto, a locação de coisa móvel fungível quando o seu uso tenha sido ad pompam vel ostentationem ( para ornamentação), como uma cesta de frutas, com adornos raros, por exemplo. Características:O contrato de locação é oneroso, na maior parte…

pelo valor nominal. O preço pode ser arbitrado pelas partes ou por terceiro de confiança.  Natureza Jurídica do Contrato de Compra e Venda Características da compra e venda: a) é um contrato bilateral ou sinalagmático; b) é um contrato oneroso. c) É um contrato comutativo, porém, eventualmente, poderá assumir forma de contrato aleatório; d) Existe a dúvida se é um contrato consensual ou real, porém acredita-se que seja consensual. e) A compra e venda pode ser um negócio…

unilaterais Acontece se um só dos contratantes assume as obrigações, de modo que os efeitos ativos ficam de um lado, e passivos do outro, no qual uma das partes não se obrigará, não havendo contraprestação. Temos como exemplo o depósito, o comodato, o mútuo, o mandato, são negócios que criam, assim como o contrato unilateral, declarações volitivas, um fica na posição de devedor, e o outro como credor, recebendo as vantagens. Contratos bilaterais Nesse tipo de contrato, os dois…

(locatário) por tempo determinado ou não, o uso e o gozo de coisa não fungível, mediante certa remuneração. Artigo 565 do código civil. Características: - Contrato bilateral ou sinalagmático, uma vez que traz obrigações reciprocas. - O contrato é oneroso, pela presença de remuneração (aluguel). - Contrato comutativo, pois as partes já sabem quais são as prestações. - Contrato consensual, eis que se aperfeiçoa com a manifestação de vontades. - Contrato informal e não solene, pois…

realidade da contraprestação, o obedecimento de seus requisitos formais, sua execução, sua regulamentação legal, etc. Diante destes elementos há uma arraigada classificação como se são consensuais e reais, unilaterais ou bilaterais, gratuitos ou onerosos, comutativos ou aleatórios, solenes ou não-solenes, principais e acessórios, típicos ou atípicos, etc. Espécies de contrato mercantil. Há diversas espécies de contratos mercantis, que regulam as mais diversas relações jurídicas…

doutrina a classificao dos contratos em 1. HYPERLINK http//www.advocaciaconsultoria.com.br/contratos/contratos203.htm l unibiunibi Unilaterais ou bilaterais. 2. HYPERLINK http//www.advocaciaconsultoria.com.br/contratos/contratos203.htm l onegraonegra Onerosos ou gratuitos. 3. HYPERLINK http//www.advocaciaconsultoria.com.br/contratos/contratos203.htm l alecomalecom Aleatrios ou comutativos. 4. HYPERLINK http//www.advocaciaconsultoria.com.br/contratos/contratos203.htm l…

transfere a outro parte de seu patrimônio de bens ou vantagens. Comodato / Mutuo - Uma parte obtém da outra parte, empréstimo de bem fungível (consumível) que deverá ser restituído por outro igual, de mesmo: gênero, qualidade e quantidade. É o contrário do comodato (infungível). a) Diferencie mútuo de comodato No contrato de mútuo, o bem ao qual se obtém a posse temporária é infungível (Ex. Carro), enquanto que no mútuo o bem é fungível (Ex. Dinheiro) b) O que é…

de vontade entre duas ou mais pessoas com a finalidade de adquirir, resguardar, modificar, transferir ou extinguir direitos. Na definição de Ulpiano contrato “est pactio duorum pluriumve in idem placitum consensus”, que em vernáculo significa “o mútuo consenso de duas ou mais pessoas sobre o mesmo objeto”. Clóvis Beviláqua entende por contrato “o acordo de vontade de duas ou mais pessoas com a finalidade de adquirir, resguardar, modificar ou extinguir direito”. Para Maria Helena…

de contrato tem como partes: o locador (senhorio ou arrendador) e o locatário (inquilino ou arrendatário). A retribuição ou a prestação pecuniária denomina-se aluguel ou renda. O contrato de locação é bilateral, pois gera obrigações recíprocas; oneroso, pois tem propósito especulativo; consensual, vez que se origina do acordo de vontades; comutativo, visto que as prestações são certas e não aleatórias; não solene (escrito ou verbal), pois sua realização é de forma livre, sendo apenas exigida em