Mutuo Onerosos

obedeceu a critérios formais, distinguindo-se, então, quatro modalidades contratuais: reais, consensuais, verbais e literais. Os contratos reais eram aqueles que exigiam a entrega de uma coisa (res). Nessa modalidade, enquadram-se os contratos de mútuo, comodato, depósito penhor e anticrese. Já os contratos consensuais são relacionados a uma declaração de vontade, independentemente de qualquer formalidade, seja a redução á forma escrita, pronunciamento das palavras, rituais ou entrega…

1. Troca ou Permuta. 1.1 Conceito: É o contrato pelo qual as partes se obrigam a dar uma coisa por outra que não seja dinheiro. 1.2 Natureza Jurídica: É contrato bilateral, oneroso, comutativo e translativo de propriedade no sentido de servir como titulus adquirendi.Exige escritura pública somente quando tem por objeto imóveis que suplantam o valor mínimo legal. A permuta é o contrato comutativo, porque as partes conhecem suas respectivas obrigações, visando, em princípio,…

preço ajustado. III. Contratos Onerosos - são aqueles que por serem bilaterais trazem vantagens para os dois contratantes, mas também ônus mútuos. Temos como exemplo: o contrato de locação. IV. Contratos Gratuitos - são contratos em regra unilaterais, pois oneram apenas uma das partes, proporcionando a outra um beneficio, sem a correspondente contraprestação. Temos como exemplo: a doação pura e simples. V. Contratos Comutativos - é um contrato oneroso e bilateral, em…

Consensual, Sinalagmático, Oneroso, sendo geralmente Comutativo, podem sofrer influências jurídicas, mas constituídos normalmente de forma livre. * Consensual: É elaborado a partir da coincidente aceitação das partes em relação ao que se vende e ao preço estabelecido. * Sinalagmático: É o acordo mútuo dos contraentes, sendo que um terá obrigações recíprocas com o outro e essas obrigações não poderão ser cobradas por um sendo que este também não cumpriu as suas. * Oneroso: São…

Civil Brasileiro, considere as seguintes afirmações I - No caso de compra e venda de coisa futura, ficará sem efeito o contrato se esta não vier a existir, salvo se a intenção das partes era de concluir contrato aleatório. Art. 483 do CC III - O mútuo feito a pessoa menor, sem prévia autorização daquele sob cuja guarda estiver, não pode ser reavido nem do mutuário, nem de seus fiadores. Art. 588 do CC. Quais estão corretas?Parte superior do formulário d) Apenas I e III. 23) Na troca…

coincidentes sobre o objeto, essa coincidência chama-se consentimento mutuo ou acordo de vontades. Ex: contratos em geral; com existência de duas partes * Plurilateral – contratos que envolvem mais de duas partes, como o contrato de sociedade com mais de dois sócios. 2) Quanto as vantagens patrimoniais que podem produzir o negocio jurídico. * Gratuito – só uma parte tem vantagem ou beneficio. Ex: doação * Oneroso – ambos os contratantes tem vantagem; existe…

COSTA SANTOS PESQUISA: MÚTUO FENERATÍCIO TERESINA-PI MARÇO/2015 1. CONCEITO DE MÚTUO FENERATÍCIO Mútuo Feneratício é um contrato oneroso de coisa fungível, ou seja, um contrato de mútuo com incidência de juros. Como, no entanto, o aludido contrato tem por objeto,comumente, dinheiro, que hoje não se costuma emprestar gratuitamente, mas sim mediante a cobrança de juros36, o Código de 2002, atento a essa evolução, proclama no art. 591 que, “destinando- se o mútuo a fins…

reais: são aqueles que, para se aperfeiçoarem, precisam da efetiva entrega da coisa (traditio rei). A declaração de vontade é elemento necessário, porém insuficiente, devendo ocorrer a entrega do bem para que o contrato seja celebrado. Ex: contrato de mútuo. Obs: aperfeiçoamento é diferente de cumprimento. C. Contratos Solenes Quanto à forma, os contratos podem ser: a) Solenes: aqueles cuja forma é determinada pela lei. Ex: compra e venda de imóvel cujo valor é supere em trinta vezes o…

pelo valor nominal. O preço pode ser arbitrado pelas partes ou por terceiro de confiança.  Natureza Jurídica do Contrato de Compra e Venda Características da compra e venda: a) é um contrato bilateral ou sinalagmático; b) é um contrato oneroso. c) É um contrato comutativo, porém, eventualmente, poderá assumir forma de contrato aleatório; d) Existe a dúvida se é um contrato consensual ou real, porém acredita-se que seja consensual. e) A compra e venda pode ser um negócio…

RESUMO CONTRATOS- PROVA 2ª TROCA OU PERMUTA São expressões equivalentes, que contêm uma grande quantidade de sinônimos: câmbio, escambo, comutação, permutação. Até a palavra “mútuo” é elencada neste rol. Também chamada de escambo ou barganha, é o contrato pela qual a parte se obriga a transferir à outra uma coisa, recebendo em contraprestaçào coisa diversa, diferente de dinheiro. Negócio jurídico em que as partes se obrigam a entregar reciprocamente coisas, que não sejam dinheiro.…