Mutuo Onerosos

obrigação contraída: Unilaterais ou Bilaterais UNILATERAIS : Só um dos contratantes assume obrigações diante do outro. Ex.: doação, comodato, mútuo. BILATERAIS : Cada um dos contratantes é simultaneamente e reciprocamente credor e devedor do outro. Ex.: Compra e venda; locação. Onerosos ou gratuitos ONEROSOS : Vantagens para os dois contratantes e ônus mútuos. Ex.: locação. GRATUÍTOS : Oneram apenas uma das partes, proporcionando à outra um benefício, sem a correspondente…

lei, ao passo que no Negócio jurídico alguns efeitos decorrem das leis, podendo outros efeitos ser acordados entre as partes. Classificação: Os negócios jurídicos podem ser classificados em: Unilaterais, Bilaterais, Plurilaterais, Gratuitos, Onerosos, Neutros, Bifrontes, Inter Vivos, Mortis Causa, Principais, Acessórios, Solenes ou Formais e Não Solenes ou de Forma Livre, Simples, Complexos e Coligados. Negócios jurídicos unilaterais: são os que se aperfeiçoam com uma única…

exclusivamente devedor. É o caso da doação pura e simples, em que apenas o doador contrai obrigações, ao passo que o donatário só aufere vantagens, nenhuma obrigação assumindo, salvo o dever morar de gratidão. É o caso de ainda do depósito, do mútuo, do mandato, além do comodato. Contratos Bilaterais: São aqueles que criam obrigações para ambas as partes e essas obrigações são recíprocas; cada uma das partes fica adstrita a uma prestação. É o que acontece com a Compra e Venda, em…

se a nulidade resultar apenas de incapacidade pessoal do devedor”, como dispõe o parágrafo único, a exceção não abrange, contudo “ o caso de mutuo feito a menor”. Por ter caráter acessório, a fiança pode ser de “valor inferior ao da obrigação principal e contraída em condições menos onerosas”, não podendo entretanto, ser de valor superior ou mais oneroso do que esta, já que o acessório não pode exceder o principal. Se este fato acontecer, não se anula toda a fiança, mas somente o…

reservativo, alguém se obrigava a prestação anual a ser paga pelo adquirente e sucessores, mediante o recebimento de certo capital. Quando essa obrigação gravava um prédio, era de natureza perpétua, não podendo ser remida ou resgatada. Distinguia-se do mútuo, porque no censo não havia obrigação de restituir a coisa. Na verdade, tratava-se de um empréstimo com garantia real. O proprietário do bem entregue pagava juros perpétuos sobre capital que não podia restituir. O direito moderno não…

Caráter obrigacional: a transferência do domínio depende da tradição ou registro. Natureza jurídica: • bilateral perfeito, gera obrigações recíprocas; • consensual: acordo de vontades, e pode ser também solene, quando a lei exige. • Oneroso: para ambas as partes, que obtêm proveito e ônus. • Comutativo: pois as partes podem antever as vantagens e os sacrifícios. Elementos: a coisa, o preço e o consentimento. Consentimento: deve ser livre e espontâneo, sob…

que significa "acordo mútuo". Exemplo: na compra de um produto, o contratante (consumidor) e o contratado (vendedor) combinam de acertar a quantia em dinheiro somente no término do serviço do contratado (entrega do produto); o contratado só pode cobrar após entregar o produto e o contratante só o paga ao receber o objecto negociado. Os contratos plurilaterais são aqueles que apresentam mais de duas partes, como nos contratos de consórcio e de sociedade. II – Onerosos e…

parte por prazo determinado ou indeterminado mediante o pagamento de aluguel ou aluguer. 2- Partes Quem loca é o Locador, mas se for esse dono da coisa chama-se senhorio. Locatário ou inquilino é quem recebe o bem 3- caracteres Bilateral Oneroso Comutativo Consensual Informal (há casos formais) – se for verbal. Não terá gozo de varias atribuições. De execução continuada ou de trato sucessivo. 4- Elementos do contrato Tempo – pode determinar previamente o tempo ou pode…

do dono do serviço, durante certo lapso de tempo. • Há uma obrigação de meio e não de resultado; • É uma obrigação de fazer; • Natureza Jurídica: Típico (tem previsão legal), consensual (depende apenas da manifestação das partes), oneroso (gera obrigação entre as partes), bilateral (gera obrigação entre as partes), comutativo (equivalência das prestações, e o conhecimento das prestações), de execução diferida (no futuro). • Preço: obrigação do dono do serviço, que…

em que somente uma das partes é beneficiada (doação pura, comodato);  Onerosos: ambos os contratantes auferem vantagens, às quais, porém, corresponde um sacrifício ou contraprestação, ou seja, sacrifícios e benefícios recíprocos (compra e venda, locação, empreitada, mútuo a juros);  Onerosos comutativos: onde há um equilíbrio subjetivo entre as prestações pactuadas, onde as vantagens auferidas se equivalem (locação);  Onerosos aleatórios: a prestação de uma das partes fica…