Mutuo Onerosos

seguro. Assim, pagaria um certo prêmio e, em contrapartida, teria cobertura caso sofresse algum sinistro. Considerando a modalidade do contrato relatada, responda: 1) É oneroso ou gratuito ? 2) É bilateral ou unilateral ? 3) É de natureza aleatória ? Justifique. 4) É solene ? Justifique. GABARITO – CASO 1 1) É oneroso porque gera vantagem para ambas as partes. 2) É bilateral, pois tem reciprocidade de prestação e contraprestação. 3) Embora o segurado assuma obrigação certa,…

pecuárias e utilizado para encobrir a ocorrência real de mútuo feneratício. Isto porque o mútuo feneratício "impõe a limitação dos juros em 12% ao ano, nos termos do Decreto-lei n. 22.626/33, e a exclusão dos encargos relativos à devolução do gado e substituição da era pela correção monetária e juros de mora. O mútuo feneratício ou frutífero (GOMES, Orlando. Contratos. 15. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1995. p. 318) consiste numa espécie de mútuo oneroso, em que o bem mutuado é…

Plano de Aula: Mútuo e comodato. DIREITO CIVIL III Título Mútuo e comodato. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 11 Tema Mútuo e comodato. Objetivos Ao final desta semana, o aluno deverá ser capaz de: - Diferenciar as espécies de empréstimo existentes na legislação civil; - Compreender o regime jurídico dos contratos de mútuo e comodato; - Compreender que há tratamento diferenciado aos mútuos praticados por instituição financeiras. Estrutura do Conteúdo Unidade 4

ou particular e o registro desse deve ser feito no Registro de Títulos e Documentos do domicílio do devedor, ou em se tratando de veículos, na repartição competente para o licenciamento, fazendo-se a anotação no certificado de registro. 2.4 O Mútuo O mútuo, conforme previsão expressa no Código Civil em seu artigo 586, in verbis: “é o empréstimo de coisas fungíveis. O mutuário é obrigado a restituir ao mutuante o que dele recebeu em coisa do mesmo gênero, qualidade e quantidade”. Ele se…

- bilateral e oneroso (depósito do cachorro no veterinário, da bagagem no aeroporto, art.628, C.C) é real (só se perfaz com a entrega da coisa); - personalíssimo(confia-se no depositário); - instantâneo (pode durar minutos enquanto fazemos compras); - duradouro(pode durar anos como na alienação fiduciária); - solene (o depósito exige forma escrita, 646); - informal (a doutrina admite prova do depósito por testemunhas ou pelo ticket do estacionamento). 2. O contrato de depósito pode ser…

título oneroso, quer gratuito, o subcomodato e a locação da coisa. 3) Quais as diferenças existentes entre o contrato de comodato e de mútuo? O comodato é feito de coisas não fungíveis já o mútuo é feito de coisas fungíveis. O COMODATO é empréstimo gratuito de coisas infungíveis utilizadas para uso (no qual a restituição deve ser da coisa emprestada, sem substituição). Transmite-se apenas a posse do bem. O comodatário é mero detentor da coisa. Já o MÚTUO é empréstimo gratuito ou…

manifestações de vontade: 1.1 Unilaterais 1.2 Bilaterais 1.3 Plurilaterais 2. Quanto ao exercício de direitos, podem ser: 2.1 Negócios de disposição 2.2 Negócios de administração 3. Quanto às vantagens, destacam-se: 3.1 Gratuitos 3.2 Onerosos (Podem ser comutativos, aleatórios). 3.3 Neutros 3.4 Bifrontes 4. Quanto às formalidades: 4.1 Solenes 4.2 Não solenes 5. Quanto ao tempo em que devam produzir efeitos, são classificados em: 5.1 Inter Vivos 5.2 Mortis…

manifestação de vontade, como ocorre no testamento, na renúncia de direitos, na renúncia à herança, no codicilo etc. Bilaterais são os que se perfazem com duas manifestações de vontade, coincidentes sobre o objeto. Essa coincidência chama-se consentimento mútuo ou acordo de vontades (contratos em geral). Subdividem-se em bilaterais simples e sinalagmáticos. Os bilaterais simples são aqueles em que são concedidas vantagens a uma das partes e ônus à outra, como ocorre na doação e no…

(arts. 436-438) Consensualismo ð em regra, o contrato se aperfeiçoa com o acordo de vontades (consenso) ð exceção: nos contratos reais, o aperfeiçoamento exige, além do consenso, também a entrega da coisa. Exemplos: depósito e empréstimo (comodato/mútuo) Revisão dos contratos ð esse princípio é também conhecido pela máxima rebus sic stantibus (enquanto as coisas estão assim), ou como teoria da superveniência, da onerosidade excessiva ou da imprevisão ð a obrigatoriedade do…

ocorrer no lugar em que a coisa se achava a época da venda, salvo estipulação em contrario Duas fases distintas: celebração e execução ainda que simultâneas 4. Caracteres jurídicos TIPICO ARTS 481 A 532 PURO – NÃO É COMBINAÇAO CONSENSUAL OU FORMA ONEROSOS BILATERAIS PRE ESTIMADO OU ALEATORIO EXECUÇAO IMEDIATA OU FUTURA INDIVIDUAL NEGOCIAVEL OU DE ADESAO IMPESSOAL 5. Elementos Objeto, preço e consentimento – res, pretium, consensus Objeto bem suscetível de alienação no…