Mutuo Onerosos

unilaterais de vontade e os atos ilícitos - mas estas fontes se reduzem, em última análise, à própria lei, visto que esta disciplina as declarações unilaterais de vontade e também define os atos ilícitos. 2 CONCEITO   Ulpiano: "Contrato é o mútuo consenso de duas ou mais pessoas sobre o mesmo objeto". (O original está assim: "pactio duorum pluriumve in idem placitum consensus".) Modernamente pode-se conceituar o contrato como o acordo de duas ou mais vontades para o fim de produzir efeitos

Direito Civil -1 Parte Geral Aula 16 – Do negócio jurídico Prof. Helano Rangel Classificação dos negócios jurídicos Unilaterais, bilaterais e plurilaterais Gratuitos e onerosos, neutros e bifrontes Inter vivos e causa mortis Principais e acessórios. Negócios derivados. Solenes (formais) e não solenes (forma livre) Simples, complexos e coligados Quanto ao número de declarantes Unilaterais – apenas uma manifestação de vontade. Ex – testamento, procuração - receptícios. Ex. – Revog.…

A 652; * A entrega de uma coisa a outrem, por sua natureza, bem como seus direitos, pode ensejar os contratos: Comodato – empréstimo de bem infungível e inconsumível (chamado empréstimo para uso). A coisa deve ser restituída ao final do contrato. Mútuo – empréstimo de bem fungível e consumível (chamado empréstimo de consumo), em que a coisa é consumida e desaparece, devendo ser devolvida outra de mesma espécie e quantidade ao final do contrato. Depósito – depositário recebe um objeto…

doação, comodato, mútuo. b. Bilaterais: Cada um dos contratantes é simultanea e reciprocamente credor e devedor do outro ( Sinalagma - dependência recíproca ). Ex.: Compra e venda; locação. c. Importância da distinção: 1º) O exceptio non adimpleti contractus cláusula resolutiva tácita; 2º) Aplicabilidade da teoria dos riscos somente dos contratos bilaterais; 3º) incidência da segunda parte relativo aos contratos bilaterais. d. Oneroso: Vantagens para os dois contratantes e ônus…

157º CC). 67. Locação (art. 1022º segs. CC) HYPERLINK "http://octalberto.no.sapo.pt/contratos_tificados.htm" \l "_edn18" \o "" [18]O contrato de locação é puramente consensual, não tendo, por conseguinte, carácter real quod constitutionem. É oneroso e tem efeitos duradouros (porquanto dele nasce uma relação – a relação locativa – que tem, de um lado, uma prestação continuada – a do locador – e, do outro, uma prestação periódica ou reiterada – a do locatário). 68. Parceria…

acessórias ou meramente complementares da primeira. Na sua função de captação de poupanças, de quem tem disponibilidade, para posteriormente conceder crédito, a quem dele necessita, o banco serve-se de contratos bancários. Podem, pois, ser contratos de mútuo, de conta corrente, de depósito, etc. Não existem, no ordenamento português, e contrariamente a outros, normas que regulem expressamente os contratos bancários. Com efeito, para além do preceituado no artigo 1680.º do Código…

amplos direitos, incluindo a alienação, sobre o objeto transferido (ex.: doação); negócios de administração: admitem apenas a simples administração e uso do objeto cedido (ex.: comodato e mútuo) 1. Quanto às vantagens patrimoniais – - gratuitos: somente uma das partes é beneficiada (ex.: doação pura); - onerosos: ao benefício auferido experimenta-se um sacrifício correspondente (ex.: empreitada, compra e venda). Estes podem ser comutativos (há um equilíbrio subjetivo entre as…

outra parte usufrui certos direitos. Regularmente existe por um lado uma proposta ou oferta e por outro lado uma aceitação, que resulta num consenso. O seu elemento fundamental é o mútuo consenso. Se as declarações de vontade das partes, apesar de opostas, não se ajustam uma à outra, não há contrato, por que falta o mútuo consentimento. O contrato não é mais do que uma fonte de direitos e de obrigações para ambas as partes. O contrato é um negócio jurídico bilateral, integrado pela…

EDUARDO GUERRA NUMERO: 47 TURMA: 003206B02 CONTRATOS EM ESPÉCIE COMPRA E VENDA Trata-se de contrato em que uma das partes mediante determinada quantia transfere a propriedade de um bem para a outra, esse tipo de contrato é bilateral, consensual, oneroso e em regra comutativo. São elementos da compra e venda o consenso, preço e coisa. É consensual, pois advém do acordo e da vontade das partes, o preço estabelecido deve ser certo, justo e verdadeiro e a coisa pode ser todos os bens…

contrato plurilateral não é sinalagmático, não há equivalência entre as prestações. Oneroso: Equilíbrio econômico. Ambas as partes perdem e ganham na mesma proporção. Gratuito: Desequilíbrio econômico. Só um ganha, só um perde. *Todo contrato bilateral é oneroso. * Todo contrato unilateral é presumidamente gratuito. Exceção: Contrato de mutuo feneratício (explicação na parte do contrato real), unilateral e oneroso. Será analisado posteriormente. Efeitos das diferenciações:…